Fundos Regionais são debatidos em Brasília

Entraves e propostas de melhorias na operacionalização e governança de Fundos Constitucionais estavam na pauta da reunião do Grupo de Trabalho (GT 2), que reúne representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e da Integração Nacional, além das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro Oeste (Sudeco). A reunião foi realizada na segunda-feira, 07, no Ministério da Fazenda, em Brasília.

O Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia, Paulo Correia, esteve presente e ressaltou a importância da participação da Sudam no GT. “É imprescindível para que possamos apresentar propostas no sentido de revitalizar e aprimorar o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), como também retomar as aplicações do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) tornando-o mais atrativo e menos burocrático”.

Na reunião, ainda foi apresentado um balanço dos resultados obtidos durante os quase 30 anos de existência dos fundos e foram discutidas sugestões de melhorias. “O nosso principal pleito em relação ao FDA é a abertura da operacionalização por bancos privados, além do acréscimo na remuneração dos bancos operadores, dependendo do contexto econômico. Outra proposta importantíssima é a segmentação dos fundos regionais para evitar a sobreposição de atuação, criando tetos de financiamento nos fundos constitucionais, de acordo com o valor do projeto”, destacou Correia.

O GT é um dos três grupos criados a partir de recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir e propor uma revisão geral da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o alinhamento das ações e otimização dos recursos humanos e financeiros das instituições responsáveis pela promoção do desenvolvimento regional por meio da criação de uma rede de gestão compartilhada entre estas instituições, bem como a ampla revisão dos mecanismos operacionais e estratégicos dos fundos regionais.

por Ascom Sudam

publicado em 08/05/2018