SUDAM defende renovação dos Incentivos Fiscais na FIEAM

O superintendente , Paulo Roberto Correia, e o coordenador geral de Incentivos Fiscais (IF), Indalécio Pacheco, estiveram reunidos com consultores e empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), em Manaus, nesta quinta-feira, 15, para tratar dos Incentivos Fiscais na Amazônia. Eles também apresentaram o novo Sistema de Incentivos Fiscais (SIN) desenvolvido pela Sudam, que torna mais democrático e fácil o acesso às informações e tramitação de documentos relacionados aos pedidos de benefícios fiscais. Eles trataram, ainda, da necessidade da prorrogação dos IFs que, caso não haja uma mobilização, terá sua vigência encerrada no final de 2018. O titular da Sudam apresentou um balanço das empresas beneficiadas e geração de emprego e renda, ao longo da última década, em toda a Amazônia Legal.

Paulo Correia lembrou que o Amazonas é um estado de protagonismos, referindo-se ao fato de o mesmo concentrar aproximadamente 52% dos IFs concedidos ao longo da última década, em função do Polo Industrial de Manaus (PIM). Segundo ele, entre 2007 e 2017, 1.178 benefícios fiscais foram concedidos no Amazonas – sendo que 1.130 concentraram-se em Manaus e 48, em outros municípios amazonenses. 382 empresas foram beneficiadas.

Em uma iniciativa inédita entre as Superintendências de Desenvolvimentos Regionais, a Sudam desenvolveu o Sistema on-line SIN, totalmente autônomo e democrático, para as empresas que desejam pleitear alguma modalidade de benefício fiscal. Além de tornar mais equânime e isonômico, o SIN oferece vantagens como economia, a diminuição de possibilidades de fraude ou desvio, uma vez que o sistema só dá prosseguimento às fases quando toda a documentação e/ou formulários estão preenchidos corretamente. “O SIN é uma inovação, um ineditismo na Amazônia, que vai tornar o acesso à Sudam ainda mais fácil. Também é democrático e garante tratamentos iguais às pequenas e grandes empresas, oportunidades iguais a todos, conforme prevê a constituição”, festejou Correia.

Quanto à renovação dos Incentivos Fiscais o superintendente afirmou que somente por meio da pressão dos representantes legitimamente eleitos pelo povo e pelos setores da economia que fomentam o país, é que será possível evitar o fim. “A Sudam vai lutar até o último instante para que sua missão seja executada com o louvor que merece”, finalizou.

IFs são sinônimos de reinvestimentos

Durante a agenda na capital amazonense, Correia e Pacheco foram recebidos em duas empresas que foram beneficiadas pelos IFs: Yamaha Motor e Moto Honda. Ambas pleitearam os incentivos há dez anos e, por ocasião da visita do Superintendente da SUDAM, apresentaram ao titular do órgão os resultados obtidos pela concessão do benefício, na região: geração de novas vagas e manutenção de postos de trabalho, bem como o reinvestimento nas linhas de produção proporcionando crescimento ao Estado.                                                                             

Inovação e Incentivos Fiscais são pauta na FIEAM

Dando prosseguimento à agenda de Manaus, Paulo Roberto Correia participou de um encontro, na sede da Federação das Indústrias do Amazonas. Ao lado da Diretora de Inovação da CNI e Superintendente Nacional do Instituto Euvaldo Lodi, Gianna Sagazio, o Superintendente da SUDAM ressaltou para os economistas e empresários presentes no evento, a importância de apoiar os projetos que garantem a prorrogação dos incentivos e consequentemente a competitividade e novos investimentos para região.

Segundo Correia, os incentivos são instrumentos de promoção de investimentos que visam atrair e/ou manter empreendimentos na Amazônia Legal, reduzindo a carga tributária, promovendo a melhoria da competitividade das empresas, gerando crescimento e desenvolvimento econômico à regional.

Os incentivos perdidos, se não-prorrogados são: Redução Fixa 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica; Isenção do IRPJ – Programa de Inclusão Digital; Reinvestimento 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Depreciação Acelerada para Efeito de cálculo do IRPJ.

Texto: Marilena Vasconcelos / Lorena Filgueiras – Com informações da FIEAM