Regularização fundiária no Marajó em discussão na Sudam

Os principais gargalos referentes à questão da regularização fundiária e os caminhos para discutir o ordenamento territorial no arquipélago do Marajó foi o tema da reunião desta terça-feira, 27, com a equipe da Diretoria de Planejamento e Articulações Políticas (DIPLAN) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), que coordena o Plano Marajó. Instituições como SPU, Incra, Iterpa, Ideflor-Bio, ICM-Bio, Censipam e Semas estiveram reunidas com a Coordenação de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento (CGEAP), para relatar suas ações e buscar um caminho para enfrentar os graves problemas de regularização fundiária na região, para viabilizar as ações do Plano Marajó. A ideia é promover um nivelamento de informações e de ações na região. Foram apresentados cases de sucesso por parte das instituições e ficou determinada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) que vai elaborar propostas conjuntas com as instituições para minimizar os problemas.

O coordenador da CGEAP, Flávio Blanco, lembrou que a Sudam, na condição de coordenadora executiva do Plano, tem a atribuição de fazer a interlocução com as instituições que atuam na região. “Foi um primeiro momento, uma reunião técnica, para discutir ações de regularização fundiária e ordenamento territorial no arquipélago”, afirmou. Blanco lembrou, ainda, que um dos principais gargalos encontrados foi referente à comprovação fundiária que, segundo ele, é secular e remonta ao período colonial, das Sesmarias, e mesmo a antigas declarações paroquiais, que eram documentos de posse e propriedade de terras que eram emitidos pela Igreja. Ainda segundo Blanco, a ausência do registro da terra inviabiliza o acesso a crédito e programas sociais na região, além de provocar a insegurança jurídica para investimentos. “É só com a regularização fundiária que poderemos fomentar as atividades produtivas no Marajó. Essa é a missão do Plano Marajó”, afirmou.

Texto : Marilena Vasconcelos

Fotos : Ascom/Sudam

Publicado em: 27/02/2018