2017 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada
- Resolução nº 371 - Autorizar a divulgação e a publicação no site da SUDAM do documento: Fundo de desenvolvimento da Amazônia (FDA): Relatório de Avaliação 2015 - 2016 (Resultados Potenciais) que contem avaliação do FDA para os anos de 2015 e 2016
- Resolução nº 341 - Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Ourilândia do Norte Transmissora de Energia LTDA
- Resolução nº 340 - Aprovar a Consulta Prévia da empresa Equatorial Transmissora 7 SPE S.A.
- Resolução nº 339 - Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Agropecuária Beija-Flor Ltda
- Resolução nº 338 - Aprovar a Consulta Prévia da empresa Equatorial Transmissora 8 SPE S.A.
- Resolução nº 291 - Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Alcooad Indústria de Etanol Ltda
- Resolução nº 290 - Aprovar a alteração no quadro societário da empresa Gera Maranhão–Geradora de Energia do Maranhão S/A
- Resolução nº 289 - Aprovar o pleito da Empresa Gera Maranhão - Geradora de Energia do Maranhão S/A
- Resolução nº 258 - Aprovar a proposta de requerimento a ser submetida ao CONDEL, com vistas à recondução do Comitê Provisório, definindo novo prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos pela Res. nº 58/2017, de 03/07/2017
- Resolução nº 257 - Aprovar a proposta de Relatório, registrado no SEI sob o nº 0033710, elaborado pelo Comitê Provisório instituído por meio da Resolução nº 56, de 3 /07/2017
- Resolução nº 256 - Aprovar a proposta relativa às diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA para o exercício de 2018
- Resolução nº 237 - Aprovar Termo de Conversão entre SUDAM/Empresa Linhas de Macapá Transportadora de Energia S.A
- Resolução nº 236 - Aprovar Termo de Conversão entre SUDAM/Empresa Linhas de Xingu Transportadora de Energia S.A
- Resolução nº 230 - Aprovar RDC / MDF para previsão do ano de 2018
- Anexo-2 da Resolução nº 230 - Mapa de Previsão de Desembolso Financeiro - MDF / 2018
- Anexo-1 da Resolução nº 230 - Previsão das Receitas, das despesas, das disponibilidades e dos comprometimentos financeiros - RDC
- Resolução nº 229 - Aprovar prorrogação de prazo para apresentação de documentos para celebração de contrato com a empresa Terminal de Grãos Ponta da Montanha - TGPM S./A
- Resolução nº 214 - Optar pela conversão em Ações Ordinárias com direito a voto das debêntures subscritas em favor do FDA pela empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A
- Resolução nº 213 - Optar pela conversão em Ações Ordinárias com direito a voto das debêntures subscritas em favor do FDA pela empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A
- Resolução nº 175 - Considerar de interesse do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA, o pleito da empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A
- Resolução nº 174 - Considerar de interesse do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia–FDA, o pleito da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A
- Resolução nº 128 - Aprovar a Consulta Prévia da empresa EGCEL
- Anexo da Resolução nº 128 - Atestado de regularidade cadastral da empresa EGCEL
- Anexo da Resolução nº 128 - Termo de enquadramento da Consulta Prévia da empresa EGCEL
- Resolução nº 122 - Aprovar a Consulta Prévia da empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S.A
- Anexo da Resolução nº 122 - Atestado de Regularidade Cadastral
- Anexo da Resolução nº 122 - Termo de Enquadramento da Consulta Prévia
- Resolução Nº 121 - Apuração empresa Gera Maranhão
- Resolução nº 111 - Aprovar recursos do FDA no projeto da empresa Grãos Ponta da Montanha S/A
- Anexo da Resolução nº 111 - Atestado de Disponibilidade Financeira - ADF
- Resolução nº 67 - Aprovar o Controle Acionário da Empresa Porto Franco Energética S/A
- Resolução nº 65 - Aprovar proposta pela conversão em ações as debêntures FDA/Empresa Linhas de Xingú Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 65 - Termo de Conversão
- Resolução nº 64 - Aprovar proposta pela conversão em ações as debêntures FDA/Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 64 - Termo de Conversão
- Resolução nº 52 - Optar pela conversão em ações ordinárias das debêntures FDA/Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 51 - Optar pela conversão em ações ordinárias das debêntures FDA/Empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 44 - Autorizar a instauração de procedimento apuratório da Empresa Eletrogoes S/A
- Resolução nº 43 - Aprovar Relatório de Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - RGF
- Resolução nº 37 - Considerar de interesse do FDA,o pleito da Empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 36 - Considerar de interesse do FDA,o pleito da Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 24 - Indeferir o pedido de reconsideração do pleito da empresa Odebrecht Energia do Brasil S/A, empresa emissora de debêntures garantidora da operação de crédito com recursos do FDA para a empresa Santo Antônio Energia S/A-SAESA
- Resolução nº 23 - Indeferir o pedido de reconsideração do pleito da empresa Morro da Mesa Concessionária S/A
- Resolução nº 08 - Ratificar a deliberação favorável de recurso complementar do FNO para a empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A
- Resolução nº 04 - Aprovar a Consulta Prévia da Empresa Agropecuária Vargem Limpa LTDA
- Resolução nº 03 - Aprovar a Consulta Prévia da Empresa WS Exportação e Importação de Cereais LTDA
- Resolução nº 02 - Aprovar a Consulta Prévia da empresa Companhia de Navegação da Amazônia - CNA
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