Incentivos Fiscais
Objetos Padronizados
A Sudam definiu modelos e critérios de Objetos Padronizados para celebração de convênios nos Estados da Amazônia Legal nas seguintes modalidades:
- Pavimentação de vias públicas
Para adesão, o proponente deve conhecer e atender as disposições da Resolução SUDAM nº 63/2018, inserir o Termo de Adesão correspondente na aba Projeto Básico/Termo de Referência da Plataforma +Brasil e baixar os arquivos acima, conforme o caso.
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