Documentação

PROJETO TÉCNICO-ECONÔMICO (DADOS)

1. Identificação
2. Estrutura do Capital Social
3. Administração
4. Objetivos Sociais da empresa
5. Incentivos Fiscais concedidos pela Sudam
6. Produto/Serviço
7. Dimensionamento das Capacidades
8. Capacidade Real Instalada
9. Destinação dos Incentivos
10. Relação de Máquinas e Equipamentos
11. Relação das Notas Fiscais
12. Relatório Fotográfico
13. Fluxograma

DOCUMENTOS ANEXOS AO PROJETO

1. Requerimento
2. Contrato/Estatuto Social
3. Cartão de inscrição do CNPJ
4. Alvará de funcionamento
5. Licença de operação
6. Certidão do IBGE (adimplência de informações estatísticas)
7. Procuração (se for o caso)
8. Balanços e DMPLs
9. Recibos da DIRPJ
10. Certidão da Dívida Ativa da União
11. Certificado de regularidade do FGTS
12. Contrato de concessão e publicação da outorga (projetos de infraestrutura)
13. Fonte e memória de cálculo