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Incentivos Fiscais

Objetos padronizados garantem agilidade na celebração de Convênios

Escrito por Eduardo Monteiro | Criado: Quinta, 12 de Abril de 2018, 16h49 | Publicado: Quinta, 12 de Abril de 2018, 16h49 | Última atualização em Quinta, 12 de Abril de 2018, 17h00

Melhorar o desempenho e aumentar a agilidade no processo de celebração de convênios nos Estados da Amazônia Legal é o objetivo de um estudo que formulou a padronização de objetos nos contratos celebrados com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e que foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 12.

O estudo que resultou na padronização dos objetos foi desenvolvido pela Coordenação de Convênios e Monitoramento (CGCOM). “A Sudam está inovando. Esse é um trabalho inédito que visa à melhoria dos projetos que são apresentados para o desenvolvimento regional”, comentou Keila Rodrigues, Superintendente Interina da Sudam.

Para “Convênios de aquisições”, as unidades que irão compor o plano de trabalho do objeto padronizado estão descritos com o valor máximo por Estado da Amazônia Legal. Os itens foram adotados da lista do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), com a inclusão de implementos agrícolas. “Fizemos uma média de custo por estado e isso tem facilitado muito. Já estamos há algumas semanas em análises de propostas e observamos que tem uma adesão significativa, viabilizando muito a nossa análise”, informou, Thiago Lamego, engenheiro agrônomo que participou da elaboração do estudo.

Os estudos fizeram três descrições padronizadas para convênios de aquisição de maquinários:

 

OBJETO PADRONIZADO

UTILIZAÇÃO

Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola

Compra do conjunto de trator e implementos para fins exclusivamente agrícolas

Aquisição de Veículo(s) Rodoviário(s)

Compra de caminhão com o seu referido implemento rodoviário

Aquisição de Maquinário(s)

Compra de maquinário e implementos voltados para atividades da construção civil ou de natureza agrícola

 

Dentre os volumes de convênios da parte civil, as obras mais solicitadas são: pavimentação, feira e galpão.

Para “Convênios de pavimentação”, o desenvolvimento do trabalho depende da forma de terreno e de solo. Uma planilha identifica o máximo de serviços de obras de engenharia de acordo com os três tipos de pavimentos: Tratamento Superficial Duplo, Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Pavimento Intertravado. O engenheiro Fabio Pimentel falou sobre a celeridade que será proporcionada pelos objetos padronizados. “As prefeituras, obrigatoriamente, precisam apresentar toda a documentação necessária. Facilitamos ao máximo para que as prefeituras solicitantes e os analistas da Sudam trabalhem com agilidade”.

 Os modelos e critérios de objetos padronizados para celebração de convênios podem ser encontrados no site da Sudam, no item Convênios e Transferências, do site (www.sudam.org.br).

por Ascom Sudam

publicado em: 12/04/2018

 

 

 

 

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