2017 - Convênios - Resoluções - Diretoria Colegiada
- Resolução Nº 398 - Aprovar a relação abaixo dos pré-convênios cujas análises já apresentam pareceres técnico e jurídico favoráveis e cujos limites orçamentários de empenho já foram liberados e empenhados.
- Resolução Nº 396 - Autorizar a celebração dos Convênios conforme relação em anexo, com base nos fatos e fundamentos trazidos nos Parecer Técnicos e Jurídicos dos respectivos processos.
- Resolução Nº 370 - Autorizar a celebração dos Convênios conforme relação em anexo, com base nos fatos e fundamentos trazidos nos Parecer Técnicos e Jurídicos dos respectivos processos.
- Resolução Nº 335 - Autorizar a assinatura do 1º termo aditivo ao convênio n° 818902/2015, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, localizada no estado do Mato Grosso
- Resolução Nº 333 - Autorizar a assinatura do 1º termo aditivo ao convênio n° 828094/2016, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- SUDAM e a Prefeitura Municipal deMacapá - AP
- Resolução Nº 332 - Autorizar a assinatura do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 804397/2014, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM e o Governo do Estado de Roraima
- Resolução Nº 331 - Autorizar a assinatura do 3º termo aditivo ao convênio n° 804398/2014, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-SUDAM e o Governo do Estado de Roraima
- Resolução Nº 330 - Autorizar a assinatura do 1º termo aditivo ao convênio n° 828164/2016, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Paranatinga, localizada no estado do Mato Grosso
- Resolução Nº 326 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 39, de 22/12/2017
- Resolução Nº 322 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 35, de 18/12/2017
- Resolução Nº 298 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 11 de 18/12/2017
- Resolução Nº 294 - Referendar a decisão Ad Referendum do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 07 de 13/12/2017
- Resolução Nº 293 - Autorizar a assinatura do 1º Termo Aditivo ao TED nº 688318/2016, celebrado entre a SUDAM e a Universidade Federal Rural da Amazônia-UFRA
- Resolução Nº 260 -Autorizar a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 828112/2016, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso/MT
- Resolução Nº 255 -Autorizar a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 828150/2016, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Uiramutã, Estado do Roraima/RR
- Resolução Nº 253 -Referendar a decisão “Ad Referendum” da Superintendente substituta da SUDAM, nos termos do Ato n° 06, de 23/11/2017
- Resolução Nº 243 -Autorizar celebração dos Convênios conforme relação em Anexo
- Resolução Nº 242 - Referendar Decisão ad-referendo do Superintendente da Sudam nos Termos do Ato nº 05
- Resolução Nº 241 - Referendar Decisão ad-referendo do Superintendente da Sudam nos Termos do Ato nº 04
- Resolução Nº 240 - Referendar Decisão ad-referendo do Superintendente da Sudam nos Termos do Ato nº 03
- Resolução Nº 239 - Referendar Decisão ad-referendo do Superintendente da Sudam nos Termos do Ato nº 02
- Resolução Nº 218 - Autorizar assinatura do 2º Termo Aditivo ao Convênio n° 828220/2016, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Pau D'arco/PA
- Resolução Nº 217 - Autorizar assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 818141/2016, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Almas/TO
- Resolução Nº 216 - Autorizar assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 841269/2016, firmado entre a SUDAM e o Governo do Estado de Roraima/RR
- Resolução Nº 210 - Autorizar assinatura do Termo Aditivo ao Convênio nº 835040/2016, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Portel/PA
- Resolução Nº 207 - Autorizar assinatura do Termo Aditivo ao Convênio nº 818900/2015, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Macapá/AP
- Resolução Nº 202 - Estabelecer os seguintes valores mínimos para as propostas de convênios e instrumentos congêneres oriundas de emendas parlamentares
- Resolução Nº 196 - Estabelecer valor mínimo para as propostas de convênios e instrumento congêneres oriundas de emendas Parlamentares
- Resolução Nº 195 - Autorizar a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 828150/2016, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Uruara/PA
- Resolução Nº 194 - Autorizar dos Convênios conforme relação em Anexo da Resolução
- Resolução Nº 193 - Autorizar celebração do Convênios entre Sudam e Estados e Municípios
- Resolução Nº 187 - Autorizar a celebração dos Convênios conforme relação em anexo, com base nos fatos e fundamentos trazidos nos Parecer Técnicos e Jurídicos dos respectivos processos
- Resolução Nº 156 - Autorizar a assinatura do Termo de Convênio nº 846704/2017, a ser celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Afuá/PA
- Resolução Nº 155 - Autorizar a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 828178/2016,celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Barcarena/PA
- Resolução Nº 154 - Autorizar a celebração dos Convênios conforme relação em anexo, com base nos fatos e fundamentos trazidos nos Pareceres Técnicos e Jurídicos dos respectivos processos.
- Resolução Nº 153 - Autorizar a celebração dos Convênios conforme relação em anexo com base nos fatos e fundamentos trazidos nos Pareceres Técnicos e Jurídicos dos respectivos processos
- Resolução Nº 151 - Autorizar assinatura do Termo ao Convênio n° 846514/2017, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Campinópolis/MT
- Resolução Nº 148 - Autorizar assinatura do Termo ao Convênio n° 846583/2017, firmado entre a SUDAM e o Governo do Estado de Roraima/RR
- Resolução Nº 147 - Autorizar assinatura do Termo ao Convênio n° 846483/2017, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Normandia/RR
- Resolução Nº 146 - Autorizar assinatura do Termo Aditivo ao Convênio n° 846514/2017, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Comodoro/MT
- Resolução Nº 145 - Autorizar assinatura do Termo ao Convênio n° 846577/2017, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC
- Resolução Nº 137 - Autorizar assinatura do Termo Aditivo ao Convênio n° 846573/2017, firmado entre a SUDAM e o Município de Campo Novo de Parecis/MT
- Resolução Nº 136 - Autorizar assinatura do Termo Aditivo ao Convênio n° 846614/2017, firmado entre a SUDAM e o Município de Santa Terezinha/MT
- Resolução Nº 135 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 828149/2016, firmado entre a SUDAM e o Município de Uruara/PA
- Resolução Nº 132 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 818894/2015, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Macapá/AP
- Resolução Nº 130 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 819079/2015, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Macapá/AP
- Resolução Nº 124 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 828090/2016, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR
- Resolução Nº 118 - Autorizar celebração do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 828109/2016, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT
- Resolução Nº 117 - Autorizar celebração do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 828157/2016, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Matupá/MT
- Resolução Nº 116 - Autorizar celebração do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 825767/2015, firmado entre a SUDAM e o Governo do Estado de Rondônia/RO
- Resolução Nº 115 - Autorizar assinatura do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 821691/2015, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT
- Resolução Nº 114 - Autorizar assinatura do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 821658/2015, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP
- Resolução Nº 113 - Autorizar assinatura do 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 819904/2015, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Macapá/AP
- Resolução Nº 112 - Autorizar assinatura do 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 813805/2014, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT
- Resolução Nº 102 - Autorizar assinatura do Termo de Convênio n° 844091/2017, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC
- Resolução Nº 101 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 826514/2015, firmado entre a SUDAM e o Governo do Estado de Rondônia/RO
- Resolução Nº 100 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 828220/2016, firmado entre a SUDAM e o Município de Pau D'Arco/PA
- Resolução Nº 99 - Autorizar assinatura do Termo Aditivo ao Convênio n° 785986/2013, firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Carlinda/MT
- Resolução Nº 72 - Autorizar celebração do Convênio, nº 001/2017 entre a SUDAM e a IFPA
- Resolução Nº 39 - Autorizar celebração dos Convênios, constantes da relação em anexo,com base nos fatos jurídicos trazidos no MEMO n° 030/2017/PF-SUDAM/PGF/AGU
- Anexo da Resolução Nº 39
- Resolução Nº 35 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 828145/2016, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade/TO
- Resolução Nº 26 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 825837/2015, celebrado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC
- Resolução Nº 22 - Autorizar arquivamento da prestação de contas do Convênio n°061/2000, firmado entre a extinta SUDAM e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/PA
- Resolução Nº 07 - Autorizar assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 826138/2015, celebrado entre a SUDAM e o Governo do Estado de Roraima/RR
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