2016 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada
- Resolução nº 255 - Indeferir o Pleito da Empresa Morro da Mesa Concessionária S/A
 - Resolução nº 245 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa PCH Mantovilis S/A
 - Resolução nº 244 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Network Tecnologia e Engenharia Ltda - ME
 - Resolução nº 243 - Aprovar Retificação do Termo de Conversão de Critérios e Condições entre Sudam/Empresa Linhas de Xingú Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 241 - Aprovar Retificação do Termo de Conversão de critérios e condições entre Sudam/Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 221 - Aprovar Proposta de Proposição para Regulamentar a Aplicação de Recursos para Custeio de Atividades de Pesquisa
 - Resolução nº 220 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Lalunici Participações S/A - Objetivando Implantação de um Centro Administrativo
 - Resolução nº 161 - Considerar de interesse do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, o pleito da Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 160 - Considerar de interesse do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, o pleito da Empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 159 - Indeferir Pleito da Empresa Odebrecht Energia do Brasil S/A
 - Resolução nº 124 - Autorização e divulgação do encaminhamento do 1º relatório de avaliação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA - 2006 a 2014
 - Anexo Resolução nº 124 - Relatório de Avaliação - 2006 à 2014
 - Resolução nº 122 - Aprovação da prestação de contas anual do Fundo de Desenvolvimento Amazônia -FDA
 - Resolução nº 121 - Autorização e divulgação do encaminhamento do Relatório de Gestão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
 - Resolução nº 100 - Acatar manifestações Contidas Notas Técnicas nº 005/006/2016 que tratam da Alteração da Resolução nº42 de 2014
 - Resolução nº 67 - Revogar a Resolução nº 12 de 30 de abril de 2015
 - Resolução nº 59 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Energia da Terra - Biocombustíveis Ltda
 - Resolução nº 52 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Terminal de Grãos Ponta da Montanha S.A
 - Resolução nº 37 - Conversão debêntures a favor da Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 36 - Aprovar o Termo de Conversão da Empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 31 - Determinação de Pleito
 - Resolução nº 27 - Conversão debêntures subscritas da Empresa Linhas do Xingu Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 26 - Conversão debêntures a favor da Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 22 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Agropecuária Bom Sucesso Ltda
 - Resolução nº 21 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Agropecuária Vargem Limpa Ltda
 - Resolução nº 20 - Aprovar o Relatório de Gestão do Fundo - RGF
 - - Anexo da Resolução nº 20
 - Resolução nº 13 - Linhas do Xingú Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 12 - Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
 - Resolução nº 10 - Alteração do Modelo de Parecer de Consulta Prévia
 - - Anexo da Resolução nº 10
 - Resolução nº 04 - Aprovar Consulta Prévia - WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda
 - Resolução nº 02 - Resoluções Estação Transmissora de Energia - ETE
 - Resolução nº 01 - Emissão de Certificado de Conclusão de Empreendimento - CCE da Empresa Alubar Metais E Cabos S/A
 
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