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Documentação

Escrito por Doris Antunes | Criado: Quinta, 28 de Novembro de 2019, 10h51 | Publicado: Quinta, 28 de Novembro de 2019, 10h51 | Última atualização em Quinta, 19 de Dezembro de 2019, 13h50

PROJETO TÉCNICO-ECONÔMICO (DADOS)

  1. Identificação
  2. Estrutura do Capital Social
  3. Administração
  4. Objetivos Sociais da empresa
  5. Incentivos Fiscais concedidos pela Sudam
  6. Produto/Serviço
  7. Dimensionamento das Capacidades
  8. Capacidade Real Instalada
  9. Destinação dos Incentivos
  10. Relação de Máquinas e Equipamentos
  11. Relação das Notas Fiscais
  12. Relatório Fotográfico
  13. Fluxograma

DOCUMENTOS ANEXOS AO PROJETO

  1. Requerimento
  2. Contrato/Estatuto Social
  3. Cartão de inscrição do CNPJ
  4. Alvará de funcionamento
  5. Licença de operação
  6. Certidão do IBGE (adimplência de informações estatísticas)
  7. Procuração (se for o caso)
  8. Balanços e DMPLs
  9. Recibos da DIRPJ
  10. Certidão da Dívida Ativa da União
  11. Certificado de regularidade do FGTS
  12. Contrato de concessão e publicação da outorga (projetos de infraestrutura)
  13. Fonte e memória de cálculo
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