Sistema poderá ajudar no ordenamento e regularização fundiária do Marajó

Um sistema de informações, que poderá ser utilizado para auxiliar no ordenamento e regularização fundiária na Amazônia Legal, foi apresentado, ontem, 28 de junho, na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), durante a reunião do Grupo de Trabalho criado para discutir e propor ações de regularização fundiária e ordenamento territorial para o Arquipélago do Marajó. O GT conta com representantes da Sudam, da Superintendência do Patrimônio da União, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Instituo Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, do Instituto de Terras do Pará, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, entre outros.

O Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias (SIG Fundiário) foi apresentado pelo Projeto Laboratório de Integração de Informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia (IntegraData Amazônia), da Universidade Federal do Pará (UFPA). “O sistema faz o mapeamento georreferenciado das áreas e com ele poderemos ter uma noção da titulação de terras e da cadeia dominial existente, o que implica conhecer o histórico de compras e vendas de títulos de terra, por exemplo”, comenta Benedito B. Caldas, coordenador de Elaboração, Monitoramento e Avaliação dos Planos e Programas de Desenvolvimento da Sudam. Segundo Caldas, o mapeamento e as discriminações das terras permitirão avançar no processo de regularização fundiária no Marajó.

Como encaminhamento, os integrantes do Grupo solicitarão a inclusão da UFPA na instância do GT e será solicitado ao IntegraData um levantamento de custos para a utilização do SIG Fundiário no Marajó. “Ele será uma ferramenta eficaz para organizar e reunir informações que estão em vários órgãos. Uma das consequências desse esforço, por exemplo, pode ser a diminuição de conflitos fundiários”, destaca Caldas.

Plano Marajó

A apresentação do SIG Fundiário ocorreu no âmbito do Plano de Desenvolvimento Territorial do Arquipélago do Marajó, que tem a Sudam como coordenadora- executiva do Comitê Gestor de Políticas Intersetoriais e que objetiva buscar soluções para três grandes demandas do Marajó: combate à malária; melhora na infraestrutura de energia elétrica e regularização fundiária.

por Ascom Sudam

publicado em: 29/06/2018