2019 - Convenios e Termos de Execução Descentralizada - Atos - Diretoria Colegiada

• Ato nº 518 - Celebração 6º TA ao Convênio nº 8024972014 PM de Santana AP
• Ato nº 516 - Celebração dos Convênios referentes aos processos administrativos constantes na relação
• Ato nº 515 - Celebração 2º TA Convênio nº 8676532018 PM de Nova Bandeirantes MT
• Ato nº 511 - Celebração 2º TA Convênio nº 8676872018 PM de Porto Alegre do Norte MT
• Ato nº 510 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8466342017 PM de Araguatins TO
• Ato nº 509 - Celebração 5º TA Convênio nº 8043972014 Governo do Estado de Roraima
• Ato nº 508 - Celebração do 2º TA Convênio n 8677192018 PM de Nova Xavantina MT
• Ato nº 507 - Celebração dos Convênios referente aos processo administrativos constante na relação em anexo
• Ato nº 504 - Celebração 2º TA Convênio nº 8466952017 PM Palmeirante TO
• Ato nº 502 - Celebração 2º TA Convênio nº 8694222018 PM de SitioNovo MA
• Ato nº 503 - Celebraçõa 2º TA Convênio nº 8677552018 PM de Rurópolis
• Ato nº 499 -celebração 3º TA Convênio nº 8676512018 PM de Ribeirãozinho MT
• Ato nº 498 - Celebração dos Convênios
• Ato nº 497 - Celebração 2º TA Convênio nº 8676832018 PM Santa Rita do Trivelato MT
• Ato nº 494 - Celebração 2 TA Convênio nº 8680132018 PM de Assis Brasil AC
• Ato nº 493 - Celebração do Convênio nº 8512242017  PM de Aripuanâ MT
• Ato nº 492 - Celebração 1 TA Convênio nº 8620222017 PM de Marcelândia MT
• Ato nº 491 - Celebração 1 TA Convênio nº 8596472017 PM de São João da Baliza RR
• Ato nº 490 - Ato nº 490 - Celebração do 1º TA Conv_enio nº 8675202018 PM de Imperatriz MA
• Ato nº 489 - Celebração 2ª TA Convênio nº 8561782017 PM Boa Vista RR
• Ato nº 487 - Celebração Termo de Convênio nº 8911432019 PM de Calçoene AP
• Ato nº 486 - Celebração Termo de Convênio nº 8906042019 PM de Filadelfia TO
• Ato nº 485 - Celebração Termo de Convênio nº 8905202019 PM de Cocalinho MT
• Ato nº 484 - Celebração Termo Convênio n 8924372019 PM de Cumaru do Norte PA
• Ato nº 483 - Celebração 1 TA Convênio nº 8676352018 PM de Paranatinga MT
• Ato nº 482 - Celebração 1º TA Convênio nº 8676792018 PM de São José do Xingu
• Ato nº 481 -Celebração 1º TA Convênio nº 8676852018 PM de Guiratinga MT
• Ato nº 480 - Celebração 1º TA Convênio nº 8676972018 PM de Paranatinga MT
• Ato nº 479 - Celebração Termo de Convênio nº 8918642019 PM de Porto Grande AP
• Ato nº 478 - Celebração Termo Convênio nº 8909642019 PM de Parintins AM
• Ato nº 477 - Celebração Termo de Convênio nº 8905192019 PM General Carneiro MT
• Ato nº 476 - Celebração 1º TA Convênio nº 8678772018 PM de  Palmeirante TO
• Ato nº 475 - Celebração 1º  TA Convênio nº 8822782018 PM Conceição do Araguaia PA
• Ato nº 474 - Celebraçao 1º TA Convênio nº 8434262017 PM Boa Vista RR
• Ato nº 473 - Celebração 1º TA Convênio nº 8596502017 PM de Caracarai RR
• Ato nº 472 - Celebração 1º TA Convênio nº 8467132017 PM Primavera
• Ato nº 471 - Celebração 1º TA Convênio nº 8677372019 PM de São Felix do Xingu PA
• Ato nº 467 - Celebração do Termo de Convênio nº 8915802019 PM Macapá AP
• Ato nº 466 - Celebração Termo de Convênio nº 8905292019 PM Duere TO
• Ato nº 465 - Celebração 5º TA Convênio nº 8043982014 Governo do Estado de Roraima
• Ato nº 464 - Ceçlebração do Termo de Convênio nº 8871862019 PM de sapucaia PA
• Ato nº 463 - Celebração do termo de Convênio nº 8904872019 PM de Apiacás MT
• Ato nº 462 - Celebração Termo Convênio nº 8841182019 PM de Talisma TO
• Ato nº 461 - Celebração do 2 TA Convênio nº 8418012016 PM Caracarai RR
• Ato nº 460 - Celebração 3º TA Convênio nº 8516522017 PM Praia Norte  TO
• Ato nº 458 - Celebração do Termo de Convênio nº 8905222019 PM Pau D'arco PA
• Ato nº 457 - Celebração 1º TA Convênio nº 8809212018 PM Itaubal AP
• Ato nº 456 - Celebração 1TA Convênio nº 8466512017 PM São Miguel TO
• Ato nº 455 - Celebração do 2º TA Convênio nº 8391372016 PM de Boa Vista RR
• Ato nº 454 - Celebração Termo Aditivo Convênio nº 8870222019 Estado do Acre
• Ato nº 453 - Termo de Convênio nº 8870132019 PM de Assis Brasil AC
• Ato nº 452 - Termo de Convênio nº 8870632019 Estado do Acre
• Ato nº 451 - Celebração do 2º TA Convênio nº 8677512018 PM Oeiras do Pará
• Ato nº 450 -Celebração do Termo de Convênio nº 8870802019 Estado do Acre
• Ato nº 448 - Nota Técnica nº 8-2019-CCM-CGCOM-DPLAN
• Ato nº 446 - Aprovar a troca do controle acionário da empresa Isolux
• Ato nº 445 - Celebração do 4º TA Convênio nº 8512232017 PM Jangada MT
• Ato nº 444 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8677772018 PM de Caracarai RR
• Ato nº 443 -Celebração 1º TA Convênio nº 8811212018 PM Oiapoque AP
• Ato nº 442 - Celebração 1º TA Convênio nº 8809232018 PM Serra do Navio AP
• Ato nº 441 Celebração do 1º TA Convênio nº 8671302018 PM de Assis Brasil Ac
• Ato nº 439 - Extinção Convênio nº 8477932017 PM de Catá RR
• Ato nº 438 - Extinção do Convênio nº 8466972017 PM de Tupiratins TO
• Ato nº 437 - Extinção do Convênio nº 8477942017 PM de Pacaraima RR
• Ato nº 436 - Celebração 1º TA Convênio nº 8671352018 PM de Rio Branco AC
• Ato nº 435 - Celebração 2º TA Convênio nº 8676312018 - PM Querência MT
• Ato nº 434 - Celebração do 2º TA Convênio nº 8554942017 PM de SINOP MT
• Ato nº 432 - Celebração 2º TA Convênio nº 8676882018 PM Ipiranga do Norte MT
• Ato nº 431 - Celebração 3º TA Convênio nº 8466132017 PM de Paranatinga MT
• Ato nº 430 - 1º TA Convênio nº 8466152017 PM de Feijó AC
• Ato nº 429 - Celebração 2º TA Convênio nº 8350522016 PM Denise MT
• Ato nº 428 - 1º TA Convênio nº 8810332018 PM de Epitaciolêndia AC
• Ato nº 427 -  Celebração 1º TA Convênio nº 8675422018 PM Bequimão MA
• Ato nº 426 - Celebração 2º TA Convênio nº 8466252017 Consórcio Intermunicipal dos Municipios
• Ato nº 423 -  Celebração 1º TA ao Convênio nº 8466322017 PM Wanderlandia TO
• Ato nº 421 - Celebração 1º TA Convênio nº 8794232018 PM Novo Joaquim MT
• Ato nº 420 - Celebração 6º TA ao Convênio nº 8412692016 Governo de Roraima
• Ato nº 419 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8466552017 PM de Tocantinía TO
• Ato nº 418 - Celebração 1º TA Convênio nº 8671412018 PM Marechal Thaumaturgo AC
• Ato nº 417 - Celebração 1º TA Convênio nº 8677202018 PM de Ipiranga do Norte MT
• Ato nº 416 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8676962018 PM de Colniza MT
• Ato nº 415 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8671632018 PM de Placido de Castro AC
• Ato nº 414 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8676772018 PM de General carneiro MT
• Ato nº 413 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8672912018 PM de Amapá do Maranhão MA
• Ato nº 412 - Celebração 1º TA Convênio nº 8817402018 PM de Floresta do Araguaia PA
• Ato nº 411 - Celebração do 1 TA Convênio nº  8466532017 PM de Porto Alegre TO
• Ato nº 410 - Celebração dom 2º TA Convênio nº 8809632018 PM de Água Boa MT
• Ato nº 409 - Celebração do 1º TA ao Convênio nº 8466122017 - PM de Brasilândia - MT
• Ato nº 408 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8466052017 - PM Alto Alegre -RR
• Ato nº 407 - Celebração do 1º TA Convênio nº 8465952017 PM de Porto Alegre TO
• Ato nº 406 - Celebração 2º TA Convênio nº 8477832017 PM de Dois Irmãos TO
• Ato nº 405 - 2º TA Convênio nº 8466272017 PM de Zé Doca MA
• Ato nº 403 - Celebração 1º TA Convênio nº 8671282018 PM de Epitaciolândia AC
• Ato nº 398 - Celebração 2º TA ao TED nº 03-2018 firmado entre Sudam e a UFPA
• Ato nº 389 - 2º TA Convênio nº 8466002017 PM de Lagoa da Confusão TO
• Ato nº 388 - Nota Técnica 7-2019
• Ato nº 387 - 2º TA Convênio nº 8466882017 PM de Lizarda
• Ato nº 386 - 1º TA Convênio nº 8677422018 PM de São Caetano de Odivelas PA
• Ato nº 382 - 1º TA Convênio nº 8477852017 PM Miranorte - TO
• Ato nº 381 - 1º TA Convênio nº 8466372017 PM de Miranorte TO
• Ato nº 380 - 2º TA Convênio nº 8512192017 PM de Novo São Joaquim MT
• Ato nº 379 - 2º TA Convênio nº 8466812017 PM Monte do Carmo TO
• Ato nº 378 - 2º TA Convênio nº 8465982017 PM de Paranã -TO
• Ato nº 377 - Celebração 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 592014 empresa Laboratório Beneficente
• Ato nº 376 - 2º TA Convênio nº 8516522017 PM de Praia Norte TO
• Ato nº 375 - 2º TA Convênio nº 8466812017 PM de Silvanópolis TO
• Ato nº 374 - 1º TA Convênio nº 8466802017 PM de Palmeirópolis TO
• Ato nº 373 - Celebração dos Convênios conforme o anexo do Ato
• Ato nº 369 - 1º TA Convênio nº 8466472017 PM Cachoeirinha-TO
• Ato nº 367 - 3º TA Convênio nº 8516172017 PM de Carmolândia TO
• Ato nº 366 - 1º TA  Convênio nº 846645207 PM de São Miguel do Tocantins
• Ato nº 365 - 1º TA Convênio nº 8477872017 PM de Novo Alegre TO
• Ato nº 364 - 2º TA Convênio nº 8466852017 PM de Tocantinópolis TO
• Ato nº 359 - 1º TA Convênio nº 8467082017 PM de Vila Rica MT
• Ato nº 358 - 4º TA Convênio nº 8265142015 Governo do Estado de Rondônia
• Ato nº 357 - 1º TA Convênio nº 8516562017 PM de Guiratinga MT
• Ato nº 356 - 1º TA Convênio nº 8671552017 PM de Capixaba AC
• Ato nº 355 - 1º TA Convênio nº 8467012017 PM de Amajari RR
• Ato nº 354 - 2º TA Convênio nº 8467032017 PM de Redenção PA
• Ato nº 351 - 2º TA Convênio nº 84670920172017 PM de Rondonópolis MT
• Ato nº 348 - 1º TA Convênio nº 8466412017 PM de Aragominas TO
• Ato nº 347 - 1º TA Convênio nº 8466812017 PM de Monte do Carmo TO
• Ato nº 346 - 1º TA Convênio nº 8466482017 PM de Chapada da Natividade TO
• Ato nº 345 - 1º TA Convênio nº 8476132017 PM de Ponte Alta do Bom Jesus TO
• Ato nº 344 - 1º TA Convênio nº 8476132017 PM de Ponte Alta do Bom Jesus TO
• Ato nº 343 - 2º TA Convênio nº 8465912017 PM de Buriti do Tocantins TO
• Ato nº 341 - 1º TA Convênio nº 8466872017 PM de Presidente Kennedy TO
• Ato nº 339 - 1º TA Convênio nº 8466892017 PM de Miranorte TO
• Ato nº 338 - 2º TA Convênio nº 8350582016 PM de Rorainópolis RR
• Ato nº 337 - 1º TA Convênio nº 8482652017 PM de Aragominas TO
• Ato nº 336 - 1º TA Convênio nº 8466222017 PM de São Salvador do Tocantins TO
• Ato nº 335 - 1º TA Convênio nº 8466192017 PM de Peixe TO
• Ato nº 334 - 1º TA Convênio nº 8465872017 PM de Almas TO
• Ato nº 331 - 1º TA Convênio nº 8467002017 PM de Pacaraima RR
• Ato nº 330 - 2º TA Convênio nº 8466982017 PM de Brasilândia do Tocantins TO
• Ato nº 329 - 2º TA Convênio nº 8676932018 PM de Canarana  MT
• Ato nº 328 - 5º TA Convênio nº 8024972014 PM de Santana  AP
• Ato nº 326 -Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho entre a Sudam e a Conferadação Nacional da Indústria-CNI
• Ato nº 325 - 1º TA Convênio nº 8676922018 PM de Juscimeira  MT
• Ato nº 323 - 2º TA Convênio nº 8465892017 PM de Mucajai RR
• Ato nº 322 - 2º TA Convênio nº 8467142017 PM de Faro PA
• Ato nº 321 - 1º TA Convênio nº 8677202018 PM de Ipiranga do Norte MT
• Ato nº 320 - 1º TA Convênio nº 8836502019 PM de Nova Rosalandia TO
• Ato nº 319 - 1º TA Convênio nº 8838622019 PM de Pacaraima RR
• Ato nº 318 - 1º TA Convênio nº 8837932019 PM de Maués AM
• Ato nº 316 - 2º TA Convênio nº 8467102017 PM de Placas PA
• Ato nº 314 - 2º TA Convênio nº 8482632017 PM de Santa Maria TO
• Ato nº 312-Termo Convênio 01-2019 entre Sudam e a IFPA- PA
• Ato nº 311 - 2º TA Convênio nº 8467172017 PM de Uruará PA
• Ato nº 309 - 2º TA Convênio nº 8466462017 PM de Palmeiras do Tocantins TO
• Ato nº 308 - 2º TA Convênio nº 8465762017 PM de Porto Walter AC.
• Ato nº 307 - 2º TA Convênio nº 8465842017 Governo do Estado de Roraima RR
• Ato nº 306 - 1º TA Convênio nº 8466212017 PM de Santa Tereza do Tocantins TO
• Ato nº 301 - 1º TA Convênio nº 8747272018 Agência Tocantinense de Transportes e Obras TO
• Ato nº 305 - 1º TA Convênio nº 8466852017 PM de Tocantinópolis TO
• Ato nº 304 - 2º TA Convênio nº 8676422018 PM de Jaciara MT
• Ato nº 303 - 1º TA Convênio nº 8676512018 PM de Ribeirãozinho MT
• Ato nº 302 - 4º TA Convênio nº 8465842017 Governo Estado de Roraima
• Ato nº 300 - 1º TA Convênio nº 8466332017 PM de São Miguel do Guama PA
• Ato nº 299 -  1º TA Convênio nº 8465822017 PM de Bonfim RR
• Ato nº 295 - 2º TA Convênio nº 8466902017 PM de Araguaçu TO
• Ato nº 294 - 3º TA Convênio nº 8465502017 PM Rondonópolis MT
• Ato nº 293 - 2º TA Convênio nº 8466432007 PM de Santa Fé do Araguaia TO
• Ato nº 292 - 1º TA Convênio nº 8461932017 PM Normandia RR
• Ato nº 290 - 1º TA Convênio nº 8466372017 PM Miranorte TO
• Ato nº 289 - 1º TA Convênio nº 8467022017 PM de São João da Baliza RR
• Ato nº 288 - 1º TA Convênio nº 8503172017 PM de Normandia RR
• Ato nº 284 - 1º TA Convênio nº 8516182017 PM Silvanopolis
• Ato nº 283 - 1º TA Convênio nº 8465982017 PM de Paraná TO
• Ato nº 280 - 1º TA Convênio nº 8465832017 Governo do Estado de Roraima
• Ato nº 278 - 1ª TA Convênio nº 8465872017 PM de Mucajaí - RR
• Ato nº 277 - Termo de Convênio nº 8836542019 PM de Lizarda-TO
• Ato nº 276 - Acordo de Cooperação Técnica
• Ato nº 275 -Termo de Convênio nº  8838852019 PM de Rurópolis-PA
• Ato nº 274 - Termo de Convênio nº 8838332019 PM de Oeiras-PA
• Ato nº 273 - Termo de Convênio nº 8838342019 PM Talismã-TO
• Ato nº 272 - Termo Aditivo Convênio nº 8836332019 PM de São Felix do Xingu-PA
• Ato nº 271 - Celebração do 3 TA Convênio nº 8422142016 PM Macapá-AP
• Ato nº 254 - 2º TA Convênio nº 8412662016 PM Normadia RR
• Ato nº 253 - 2º TA Convênio nº 8190802015 PM de Santana AP
• Ato nº 252 - 2º TA Convênio nº 8352262016 PM Normandia RR
• Ato nº 251 - 1º TA Convênio nº 8809632018 PM Água Boa MT
• Ato nº 250 - 1º TA Convênio nº 8678092018 PM Rorainopolis RR
• Ato nº 249 - 1º TA Convênio nº 8679032018 PM São Salvador TO
• Ato nº 248 - 1º TA convênio nº 8676912018 PM Nova Xavantiga MT
• Ato nº 247 - 2TA Convênio nº 846646201 PM de Palmeira do Tocantins
• Ato nº 246 - 1º TA Convênio nº 8614922017 PM de Nova Xavantina MT
• Ato nº 245 - 1º TA Convênio nº 8677052018 PM União do Sul MT
• Ato nº 244 - 1º TA Convênio nº 8677562018 PM Alenquer  PA
• Ato nº 243 - 1º TA Convênio nº 8678102018 PM São Luiz  RR
• Ato nº 242 - 1º TA Convênio nº 8676532018 PM Nova Bandeirantes  MT
• Ato nº 240 - 1º TA Convênio nº 867142 2018 PM Cruzeiro do Sul AC
• Ato nº 239 -  1º TA Convênio nº 8671522018 PM Senador Guiomard  AC
• Ato nº 238 - 2º TA Convênio nº 8466112017 PM de Alta Floresta  MT
• Ato nº 235 - Celebração 1º TA Convênio nº 8677042018 PM Campinápolis MT
• Ato nº 234 - Celebração 2º TA Convênio nº 8281152016 PM São Luiz RR
• Ato nº 233 - Celebração 1º TA Convênio nº 8677492018 PM São Felix Do Xingu MT
• Ato nº 232 - Trata Sobre A Extinção Convênio nº 8280962016 PM Terra Nova Do Norte
• Ato nº 231 - 3º TA Convênio nº 8261382015 Governo Do Estado De Roraima
• Ato nº 230 - Celebração 1º TA Convênio nº 8678562018 PM Lajeado TO
• Ato nº 228 - 2º TA Convênio nº 8615552017 PM Ribeirão Cascalheira MT
• Ato nº 227 - Convênio nº 8410692016 PM Ulianópolis PA
• Ato nº 226 – 1º TA Convênio nº 8671612018 PM Epitaciolândia AC
• Ato nº 225 - Celebração 1º TA Convênio nº 8679362018 PM Lagoa Da Confusão TO
• Ato nº 222 - 2º TA Convênio nº 8410662016 PM Afuá Pará
• Ato nº 221 – 2º TA Convênio nº 8677002018 PM Santo Antônio Do Leste
• Ato nº 218 – 1º TA Convênio nº 8671272018 PB Bujari Acre
• Ato nº 217 – 1º TA Convênio nº 8680132018 PM Assis Brasil Acre
• Ato nº 216 - 1º TA Convênio nº 8679372018 PM Filadélfia Tocantins
• Ato nº 215 - 2º TA Convênio nº 8512262017 PM Guiratinga MT
• Ato nº 210 - 1º TA Convênio  nº 8694222018 PM de Sítio Novo MA
• Ato nº 209 - 1º TA Convênio nº 8678022018 PM de Cantá RR
• Ato nº 208 - 1º TA Convênio nº 8417962016 Cruzeiro do Sul AC
• Ato nº 207 - 1º TA Convênio nº 8671642018 PM de Feijó AC
• Ato nº 206 - 1º TA Convênio nº 8677582018 PM de Pacajá PA
• Ato nº 205 - 1º TA Convênio nº 8679172018 PM de Jaú TO
• Ato nº 204 - 1º TA Convênio nº 8671262018 PM Santa Rosa Purus AC
• Ato nº 203 - Celebração nº 8679042018 PM de Fiqueirópolis TO
• Ato nº 202 - Celebração 1º TA Convênio nº 8676512018 PM de Ribeirãozinho MT
• Ato nº 201 - 1º TA Convênio nº 8677612018 PM Mocajuba PA

• Ato nº 200 - 1º TA Convênio nº 8676742018 PM Campinópolis MT
• Ato nº 199 - 1º TA Convênio nº 8677722018 Governo De Estado De Roraima
• Ato nº 198 - Celebração 1º TA Convênio nº 8677392018 PM Santa Maria PA
• Ato nº 197 - 3º TA Convênio nº 8466012017 PM De Uiramutã RR
• Ato nº 196 - 3º TA Convênio nº 8391362016 PM Boa Vista RR
• Ato nº 195 - 1º TA Convênio nº 8671682018 PM Centro Do Maranhão
• Ato nº 194 - 5º TA Convênio nº 8412692016 Governo Do Estado De Roraima
• Ato nº 193 - 1º TA Convênio nº 8466992017 PM De Caroebe RR
• Ato nº 192 - 1º TA Convênio nº 8677462018 PM Salinópolis PA
• Ato nº 191 - 1º TA Convênio nº 8677992018 PM De Pacaraima RR
• Ato nº 190 - 1º TA Convênio nº 8677032018 PM De Brasnorte MT
• Ato nº 189 - 1º TA Convênio nº 8676812018 PM De Juscimeira MT
• Ato nº 188 - 1º TA Convênio nº 8677162018 PM De Campos De Julio MT
• Ato nº 262 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 854642/2017 com a PM de Nova Brasilandia (MT)
• Ato nº 264 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867702/2018 com a PM de Porto Alegre do Norte
• Ato nº 180 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867686/2018 com a PM de Santo Antônio do Leste(MT)
• Ato nº 179 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867129/2018 com a PM de Marechal Thaumaturgo(AC)
• Ato nº 178 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867755/2018 com a PM de Rurópolis(PA)
• Ato nº 177 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867751/2018 com a PM de Oeiras do Pará(PA)
• Ato nº 176 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 851222/2017 com a PM de Querência(MT)
• Ato nº 175 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 828103/2016 com a PM de Amajari(RR)
• Ato nº 174 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867693/2018 com a PM de Canarana(MT)
• Ato nº 173 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867150/2018 com a PM de Brasileira(AC)
• Ato nº 172 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 828160/2016 com a PM de Xavantina(MT)
• Ato nº 170 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867680/2018 com a PM de Tabapora(MT)
• Ato nº 166 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 846626/2017 com a PM de São Pedro da Água Branca(MA)
• Ato nº 165 - Celebração do 3TA ao Convênio nº 851223/2017 com a PM de Jangada(MT)
• Ato nº 164 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 846613/2017 com a PM de Paranatinga(MT)
• Ato nº 163 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 851230/2017 com a PM de Rondonópolis(MT)
• Ato nº 162 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 851224/2017 com a PM de Aripuana(MT)
• Ato nº 161 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 855407/2017 com a PM de Poxoréu(MT)
• Ato nº 160 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 846617/2017 com a PM de Capixaba(AC)
• Ato nº 159 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 851632/2017 com a PM de Loajeado do Tocantins(TO)
• Ato nº 157 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867148/2018 com a PM de Mâncio Lima(AC)
• Ato nº 156 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867131/2018 com a PM de Senador Guiomard(AC)
• Ato nº 155 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 854853/2017 com a PM de Feliz Natal(MT)
• Ato nº 152 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867773/2018 com o Governo do Estado de Roraima
• Ato nº 149 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 848267/2017 com a PM de Alcântara(MA)
• Ato nº 148 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867631/2018 com a PM de Querência(MT)
• Ato nº 146 - Retificar Ato n139/2019
• Ato nº 145 - Retificar Ato n140/2019
• Ato nº 144 - Retificar Ato n137/2019
• Ato nº 143 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 827393/2016 com a PM de Porto Nacional(TO)
• Ato nº 141 - Extinção do Convênio nº 835095/2016 com a PM de São João do Paraíso(MT)
• Ato nº 140 - Celebração do 3TA ao Convênio nº 827432/2016 com a PM de Paraíso de Tocantins
• Ato nº 139 - Celebração do 3TA ao Convênio nº 828156/2016 com a PM de Paraíso do Tocantins
• Ato nº 138 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 827424/2016 com a PM de Normandia
• Ato nº 137 - Celebração do 3TA ao Convênio nº 828130/2016 com a PM de Paraíso de Tocantins
• Ato nº 136 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867700/2018 com a PM Santo Antônio do Leste(MT)
• Ato nº 134 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867642/2018 com a PM de Jaciara(MT)
• Ato nº 133 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 854393/2017 com a PM de Guiratinga(MT)
• Ato nº 132 - Celetração do 1TA ao Convênio nº 854383/2017 com a PM de Brajinho de Nazaré(TO)
• Ato nº 126 - TA da Alteração da Clausula do prazo do Convênio nº 847793/2017
• Ato nº 125 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 848261/2017 com a PM de Nova Bandeirante
• Ato nº 124 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 851617/2017 com a PM de Cormolândia
• Ato nº 117 - Extinção ao Convênio nº 828176/2016 com a Prefeitura Municipal de Mucajaí (RR)
• Ato nº 114 - Retificar a Resolução nº 247
• Ato nº 113 - Extinção ao Convênio nº 828161/2016 com a Prefeitura Municipal de Colniza (MT)
• Ato nº 112 - Extinção ao Convênio nº 835048/2016 com a Prefeitura Municipal de Natividade (TO)
• Ato nº 111 - Extinção ao Convênio nº 818895/2015 com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional (TO)
• Ato nº 110 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 841070/2016 com a Prefeitura Municipal de Itupiranga (PA)
• Ato nº 107 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 838012/2016 com a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves (AC)
• Ato nº 103 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 828126/2016 com a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins (TO)
• Ato nº 101 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 818902/2015 com a Prefeitura Municipal de Palmeirante(TO)
• Ato nº 100 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 828154/2016 com a Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins(PA)
• Ato nº 96 - Retificar do Ano n81/2019
• Ato nº 92 - Celebração do 3TA ao Convênio nº 818900/2015 com a Prefeitura Municipal de Macapá (AP)
• Ato nº 91 - Aprovação de Tabelas 1 e 2 por meio de Termos Aditivos
• Ato nº 81 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 842212/2016 com a Prefeitura Municipal de Macapá (AP)
• Ato nº 80 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 842212/2016 com a Prefeitura Municipal de Macapá (AP)
• Ato nº 79 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 854804/2017 com a Prefeitura Municipal de Ipueiras (TO)
• Ato nº 78 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 842242/2016 com a Prefeitura Municipal de Macapá (AP)
• Ato nº 77 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 842210/2016 com a Prefeitura Municipal de Macapá (AP)
• Ato nº 74 - Celebração do 3TA ao Convênio nº 846584/2017 com o Governo do Estado de Roraima (RR)
• Ato nº 73 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 867126/2018 com a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus (AC)
• Ato nº 71 - Celebração do 2TA ao Convênio nº 841802/2016 com a Prefeitura Municipal de Macapá (AP)
• Ato nº 70 - Celebração do 1TA ao Convênio nº 827423/2016 com a Prefeitura Municipal de Maurilandia (TO)
• Ato nº 65 - Celebração do 4TA ao Convênio nº 819079/2015 com a PM de Macapá(AP)
• Ato nº 63 - Analise de Prestação de Contas dos  Convênios Operacionais no SICONV
• Ato nº 60 - Anulação do convênio nº 828118/2016 com a Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins (TO)
• Ato nº 59 - Anulação do convênio nº 827406/2016 com a Prefeitura Municipal de São Felix do Tocantins (TO)
• Ato nº 58 - Anulação do convênio nº 827428/2016 com a Prefeitura Municipal de Mateiros (TO)
• Ato nº 54 - Anulação do Convênio nº 828121/2016 com a PM de Itapiratins
• Ato nº 53 - Anulação do Convênio nº 828123/2016 com a PM de Novo Alegre(TO)
• Ato nº 52 - Anulação do Convênio nº 828167/2016 com a PM de Serrano(MA)
• Ato nº 51 - Anulação do Convênio nº 827380/2016 com a PM de Natividade
• Ato nº 50 - 2TA ao Convênio nº 841263/2016 com a PM de Normendia(RR)
• Ato nº 49 - 1TA ao Convênio nº 841165/2016 com a PM de Tucumã(PA)
• Ato nº 42 - 1TA ao Convênio nº 846643/2017 com a PM de Santa Fé do Araguaia
• Ato nº 37 - 2TA ao Convênio nº 854365/2017 com a PM de Normandia(RR)
• Ato nº 31 - 1TA ao Convênio nº 837259/2016 com a PM de Colide(MT)
• Ato nº 30 - Celebração do Convênio nº 846617/2017 com a PM de Capixaba(AC)
• Ato nº 29 - Instauração dos Procedimentos de Rescisão do Convênio n827393/2016
• Ato nº 26 - Extinção do Convênio nº 835054/2016 com a PM de Ribeirão Cascalheira(MT)
• Ato nº 25 -1TA ao Convênio nº 8846531/2017 com a PM de Campos de Júlio(MT)
• Ato nº 21 - Extinção do Convênio nº 828091/2016 com a PM de Olho Dagua das Cunhas(Ma)
• Ato nº 20 - Extinção do Convênio nº 837373/2016 com a PM de Nova Rolsalândia(TO)
• Ato nº 19 - Extinção do Convênio nº 828139/2016 com a PM de Duere(TO)
• Ato nº 18 - Extinção do Convênio nº 828168/2016 com a PM de Itiga(MA)
• Ato nº 17 - 1TA ao Convênio nº 841069/2016 com a PM de Ulianópolis(PA)
• Ato nº 16 - 1TA ao Convênio nº 838014/2016 com a PM de Porto Wlter(AC)
• Ato nº 15 - 2TA ao Convênio nº 828106/2016 com a PM de Amajarí(RR)
• Ato nº 14 - 2TA ao Convênio nº 837122/2016 com a PM de Porto Walter(AC)
• Ato nº 13 - 2TA ao Convênio nº 828112/2016 com a PM de União do Sul(MT)
• Ato nº 11 - 2TA ao Convênio nº 846601/2017 com a PM de Uiramutã(RR)
• Ato nº 10 - 1TA ao Convênio nº 851224/2017 com a PM de Aripuanã(MT)
• Ato nº 09 - 1TA ao Convênio nº 841801/2016 com a PM de Caracaraí(RR)
• Ato nº 08 - 1TA ao Convênio nº 835060/2016 com a PM de São Luiz(RR)
• Ato nº 07 - 4TA ao Convênio nº 841269/2016 com o Governo do Estado de Roraima
• Ato nº 06 - 1TA ao Convênio nº 855559/2017 com a PM de Porto Alegre(TO)
• Ato nº 05 - 1TA ao Convênio nº 846707/2017 com a PM de Campinápolis(MT)
• Ato nº 04 - 2TA ao Convênio nº 851220/2017 com a PM de Porto dos Gaúchos(MT)