Diretoria Colegiada
2017 - Outros - Resoluções - Diretoria Colegiada
- Resolução nº 372 - Aprovar o Termo de Execução Descentralizada n° 08/2017, que objetiva a Implantação de Projeto de Bovinocultura em Comunidades Indígenas nos municípios de Amajarí e Pacaraima, estado de Roraima/RR
- Resolução nº 366 - Autorizar a celebração dos Termos de Compromissos conforme relação em anexo, com base nos fatos e fundamentos trazidos nos Pareceres Técnicos favoráveis e com limites orçamentários de empenho já liberados e empenhados.
- Resolução nº 334 - Autorizar a assinatura do 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n° 685631/2015, celebrado entre a SUDAM e a Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA
- Resolução nº 329 - Aprovar o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, relativo ao exercício de 2018
- Resolução nº 325 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n°38, de 20/12/2017
- Resolução nº 297 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 10 de 18/12/2017
- Resolução nº 295 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 08, de 15/12/2017
- Resolução nº 278 - Aprovar o Termo de Execução Descentralizada nº 691302, que objetiva a implantação de projeto de bovinocultura em comunidades indígenas de Roraima – Município de Uiramutã/RR
- Resolução nº 261 - Instituir o "Prêmio de Reconhecimento de Iniciativas Inovadoras", conforme estabelecido no anexo I desta resolução.
- Resolução nº 254 - A Resolução nº 201, de 25 de setembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação desta resolução
- Resolução nº 244 - Autorizar assinatura do 2° Termo Aditivo ao TED nº 685284/2015 - UFRA
- Resolução nº 235 - Autorizar assinatura do 3° Termo Aditivo ao TED nº 681542/2014 - UFRA
- Resolução nº 234 - Aprovar Manual de Normas e Procedimentos para o Controle do Acesso e Circulação Interna
- Resolução nº 215 - Fixar de acordo com Anexo I desta Resolução as Metas de Desempenho Institucional da SUDAM / 2018
- Resolução nº 209 - Aprovar a readequação do Anexo I (Execução das Ações de Auditoria) do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT/2017
- Resolução nº 208 - Aprovar a celebração do TED nº 23/2017,registrado no SEI sob o nº 0023777, a ser celebrado entre a SUDAM e o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária-CENTRESESAF/PA
- Resolução nº 201 - Fica instituída a minuta-padrão de Termo de Execução Descentralizada – TED, adotada pela Sudam, conforme anexo I
- Resolução nº 199 - Instituir Minuta-Padrão de Termo de Execução Descentralizada - TED, adotada pela Sudam
- Resolução nº 165 - Instituiro Modelo Padronizado do Manual de Normas e Procedimentos, na forma do Anexo I desta Resolução
- Resolução nº 164 - Aprovar revisão do Manual de Normas e Procedimentos de Auxílio à Saúde Suplementar, na forma do anexo I desta Resolução
- Resolução nº 162 - Aprovar celebração do Termo de Execução Descentralizada-TED nº 21/2017,registrado no SEI sob o nº 0016929, a ser celebrado entre a SUDAM e o ENTRESESAF/PA
- Resolução nº 161 - Autorizar a celebração do contrato a ser firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR
- Resolução nº 160 - Autorizar a celebração do contrato a ser firmado entre a SUDAM e a Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC
- Resolução nº 152 - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Concessão de Patrocínio, na forma do anexo I desta Resolução, registrado no SEI sob o nº 00176206
- Resolução nº 134 - Aprovar 1° Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 003/2016
- Resolução nº 129 - Aprovar Apuração Parcial referente às Metas Intermediárias de Desempenho Institucional das Equipes de Trabalho da SUDAM
- Anexo da Resolução nº 129 - Parcial Formulário de Avaliação de Desempenho Institucional 2017
- Resolução nº 127 - Autorizar Divulgação e Encaminhamento do Relatório de Gestão da SUDAM
- Resolução nº 80 - Aprovar lista de agraciados com Comenda do Mérito Amazônico 2017
- Resolução nº 71 - Anular a Resolução nº272 de 30 de dezembro de 2016
- Resolução nº 70 - Aprovar o Regimento Interno da SUDAM
- Resolução nº 63 - Aprovar o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a SUDAM e o Ministério der Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações
- Resolução nº 60 - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Auxílio a Saúde Suplementar
- Anexo da Resolução nº 60
- Resolução nº 58 - Autorizar a prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Execução Descentralizada entre a SUDAM e a UFOPA
- Resolução nº 57 - Instituir o Planejamento Estratégico da SUDAM para o período de 2017 a 2020
- Anexo da Resolução nº 57
- Resolução nº 49 - Aprovar a readequação do Anexo I (Execução das Ações de Auditoria) do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT/2017
- Anexo da Resolução nº 49
- Resolução nº 48 - Autorizar a divulgação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT/2016
- Anexo da Resolução nº 48
- Resolução nº 40 - Estabelecer, na forma desta Resolução, os critérios para elegibilidade de propostas a serem aprovadas através de transferência voluntária de recursos oriundos do orçamento geral da SUDAM para o ano de 2017
- Anexo da Resolução nº 40
- Resolução nº 38 - Aprovar a celebração do Termo de Execução Descentralizada, cujo objeto é a "Realização de eventos de capacitação para os servidores da SUDAM"
- Anexo da Resolução nº 38
- Resolução nº 19 - Convalidar a aprovação realizada pela Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional-ASCOM
- Resolução nº 18 - Aprovar o Manual de Uso da Marca da SUDAM em projetos, na forma do anexo I desta Resolução.
- Anexo da Resolução nº 18
- Resolução nº 11 - Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação-PDTIC para o período de 2017 a 2018
- Resolução nº 10 - Autorizar a assinatura do 5° Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada-TED n° 002/2013, firmado entre a SUDAM e a UFRA
- Resolução nº 09 - Aprovar a nova versão do Manual de Normas e Procedimentos para elaboração do Relatório de Gestão da SUDAM
- Resolução nº 07 - Autorizar a assinatura do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 826138/2015,celebrado entre a SUDAM e o Governo do Estado de Roraima
- Resolução nº 06 - Homologar o resultado do Desempenho Institucional relativo ao exercício de 2016
- Resolução nº 05 - Aprovar o 1° Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n° 002/2016, para os municípios de Benevides, Cachoeira do Arari, Ipixuna do Pará eSão Félix do Xingu
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