Convênios e Termos de Execução Descentralizada
2016 - Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada
- Resolução nº 243 - Aprovar Retificação do Termo de Conversão - Sudam/Empresa Linhas de Xingú Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 242 - Aprovar Retificação do art. 1 da Resolução No. 201 de 17/10/2016
- Resolução nº 241 - Aprovar Retificação do Termo de Conversao - Sudam/Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 195 - Aprovar o pleito de Isenção do IRPJ - Empresa Sansung Eletrônica da Amazônia Ltda
- Resolução nº 194 - Aprovar Redução do IRPJ e Autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos das Empresas Anexas
- Resolução nº 174 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ da Empresa Estaleiro Rio Maguari S/A
- Resolução nº 173 -Indeferir o pleito de Redução Fixa de 75% do IRPJ da Empresa Mantiqueira Alimentos Ltda
- Resolução nº 172 - Aprovar o Projeto de Redução do IRPJ da Empresa Procter & Gamble do Brasil S/A
- Resolução nº 166 - Autorizar a divulgação e o encaminhamento do 1°Relatório de Avaliação dos Incentivos Fiscais Concedidos pela SUDAM
- Resolução nº 151 - Aprovar Projetos de Redução de Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- Resolução nº 150 - Aprovar Parecer Técnico da Empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A
- Resolução nº 149 - Indeferir Pleito de Redução fixa de 75% da empresa Agroindustrial Campo Real Ltda
- Resolução nº 148 - Aprovar Parecer Técnico da Empresa White Martins Gases Industriais do Norte Ltda
- Resolução nº 147 - Aprovar Projetos de Reinvestimentos de 30% da Empresa Salcomp Industria Eletrônica da Amazônia Ltda
- Resolução nº 146 - Aprovar Projetos de Reinvestimentos de 30% da Empresa Siemens Eletrônica Ltda
- Resolução nº 145 - Aprovar Projetos de Reinvestimentos de 30% da Empresa LG Eletronics do Brasil Ltda
- Resolução nº 81 - Indeferir o pedido - Genis Equipamentos de Ginástica Ltda
- Resolução nº 80 - Retificar a Resolução n° 20 - Ceras Johnson Ltda
- Resolução nº 79 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ da Empresa Elgin Industrial da Amazônia Ltda
- Resolução nº 78 - Aprovar o pleito - Positivo Informática S/A
- Resolução nº 77 - Aprovar os Projetos de Redução do IRPJ da Empresa BERTUOL e ELGIN
- Resolução nº 71 - Aprovar os Projetos de Redução do IRPJ das Empresas do anexo da Resolução
- Resolução nº 70 - Aprovar Projetos de Reinvestimentos de 30% da Empresa Essilor da Amazônia Indústria e Comércio Ltda
- Resolução nº 69 - Aprovar Projetos de Reinvestimentos de 30% da Empresa Copag da Amazônia S/A
- Resolução nº 68 - Aprovar Projetos de Reinvestimentos de 30% da Empresa Comercial Kumbuca de Cereais Ltda
- Resolução nº 66 - Aprovar Alterações Introduzidas no Manual de Instruções para Elaboração de Projetos de Incentivos e Benefícios Fiscais
- Resolução nº 66 - Anexo
- Resolução nº 50 - Aprovar Projetos - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A.- ELETRONORTE e Outras
- Resolução nº 49 - Aprovar Projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ da Empresa Nutrizon Alimentos Ltda
- Resolução nº 48 - Aprovar Projeto de Reinvestimento do IRPJ da Empresa Tractebel Energia S.A
- Resolução nº 47 - Aprovar Parecer Técnico de interesse da Empresa Orient Relógios da Amazônia Ltda
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