Convênios e Termos de Execução Descentralizada
2016 - FDA - Resoluções - Diretoria Colegiada
- Resolução nº 255 - Indeferir o Pleito da Empresa Morro da Mesa Concessionária S/A
- Resolução nº 245 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa PCH Mantovilis S/A
- Resolução nº 244 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Network Tecnologia e Engenharia Ltda - ME
- Resolução nº 243 - Aprovar Retificação do Termo de Conversão de Critérios e Condições entre Sudam/Empresa Linhas de Xingú Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 241 - Aprovar Retificação do Termo de Conversão de critérios e condições entre Sudam/Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 221 - Aprovar Proposta de Proposição para Regulamentar a Aplicação de Recursos para Custeio de Atividades de Pesquisa
- Resolução nº 220 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Lalunici Participações S/A - Objetivando Implantação de um Centro Administrativo
- Resolução nº 161 - Considerar de interesse do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, o pleito da Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 160 - Considerar de interesse do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, o pleito da Empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 159 - Indeferir Pleito da Empresa Odebrecht Energia do Brasil S/A
- Resolução nº 124 - Autorização e divulgação do encaminhamento do 1º relatório de avaliação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA - 2006 a 2014
- Anexo Resolução nº 124 - Relatório de Avaliação - 2006 à 2014
- Resolução nº 122 - Aprovação da prestação de contas anual do Fundo de Desenvolvimento Amazônia -FDA
- Resolução nº 121 - Autorização e divulgação do encaminhamento do Relatório de Gestão da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
- Resolução nº 100 - Acatar manifestações Contidas Notas Técnicas nº 005/006/2016 que tratam da Alteração da Resolução nº42 de 2014
- Resolução nº 67 - Revogar a Resolução nº 12 de 30 de abril de 2015
- Resolução nº 59 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Energia da Terra - Biocombustíveis Ltda
- Resolução nº 52 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Terminal de Grãos Ponta da Montanha S.A
- Resolução nº 37 - Conversão debêntures a favor da Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 36 - Aprovar o Termo de Conversão da Empresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 31 - Determinação de Pleito
- Resolução nº 27 - Conversão debêntures subscritas da Empresa Linhas do Xingu Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 26 - Conversão debêntures a favor da Empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 22 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Agropecuária Bom Sucesso Ltda
- Resolução nº 21 - Aprovar Consulta Prévia da Empresa Agropecuária Vargem Limpa Ltda
- Resolução nº 20 - Aprovar o Relatório de Gestão do Fundo - RGF
- - Anexo da Resolução nº 20
- Resolução nº 13 - Linhas do Xingú Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 12 - Linhas de Macapá Transmissora de Energia S/A
- Resolução nº 10 - Alteração do Modelo de Parecer de Consulta Prévia
- - Anexo da Resolução nº 10
- Resolução nº 04 - Aprovar Consulta Prévia - WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda
- Resolução nº 02 - Resoluções Estação Transmissora de Energia - ETE
- Resolução nº 01 - Emissão de Certificado de Conclusão de Empreendimento - CCE da Empresa Alubar Metais E Cabos S/A
registrado em:
Diretoria Colegiada
Redes Sociais