Nº

Assunto

Data

Resolução 20/2010

Promulgação da Proposição nº 23/2010, que trata sobre a aprovação da proposta  do Regulamento dos Incentivos  Fiscais administrados pela Sudam.

 14/04/2010

Ato 01/2010

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Relatório de Gestão do FNO – exercício 2009.

14/07/2010

esolução 21/2010

Promulgação da Proposição nº 24/2010, que trata sobre o referendo ao Ato nº 01, de 14/07/2010, com recomendação  adicional a ser comunicada ao Banco da Amazônia, constante do Relatório elaborado em conjunto pela Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do MI e pela Sudam, referente a aprovação do Relatório de Gestão do FNO-exercício 2009.

16/08/2010

Resolução 22/2010 

Promulgação da Proposição nº 25/2010, que aprovou a proposta de alteração do item 08, do anexo da Resolução nº 08, de 18 de novembro de 2008, que trata sobre os critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio de atividade em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia regional, correspondente a 1,5%, calculado sobre o montante de cada parcela liberada pelo FDA.

 16/08/2010

Resolução 23/2010 

Promulgação da Proposição nº 26/2010, que trata sobre a aprovação das Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do FNO – Exercício 2011.

16/08/2010

Ato 02/2010

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” das Diretrizes e Prioridades do FDA – Exercício 2011.

14/12/2010

Ato 03/2010

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Relatório que trata da Programação de Financiamento do FNO- Exercício 2011.

14/12/2010

Ato 04/2010

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos do FNO - 1º Semestre de 2010.

14/12/2010

Ato 05/2010

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Calendário de Reuniões do Condel – Exercício 2011.

14/12/2010