2017 - Incentivos Fiscais - Resoluções - Diretoria Colegiada

• Resolução Nº 397 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda
• Resolução Nº 393 - Aprovar o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à complementação de equipamentos, em favor da empresa Valfilm Amazônia Indústria e Comércio Ltda
• Resolução Nº 392 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Norte Energia S/A
• Resolução Nº 391 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Unicoba da Amazônia Ltda
• Resolução Nº 390 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Technicolor Brasil Mídia e Entretenimento Ltda
• Resolução Nº 389 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Rimo Entertainment Indústria e Comércio S/A
• Resolução Nº 388 - Aprovar o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à modernização e complementação de equipamentos, em favor da empresa Vitamais Nutrição Animal Ltda
• Resolução Nº 387 - Aprovar o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à modernização de equipamentos, em favor da empresa Piarara Indústria de Alimentos Ltda
• Resolução Nº 386 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Rimo Entertainment Indústria e Comércio S/A
• Resolução Nº 385 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Atem’s Distribuidora de Petróleo S/A
• Resolução Nº 384 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Nippon Carbide Indústria do Brasil Ltda
• Resolução Nº 383 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ),na modalidade modernização total, em favor da empresa Gera Maranhão – Geradora de Energia do Maranhão S/A
• Resolução Nº 382 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Panasonic do Brasil Ltda
• Resolução Nº 381 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A
• Resolução Nº 380 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Norte Energia S/A
• Resolução Nº 379 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Yamada-Lom Fabricação de Artefatos de Material Plástico Ltda
• Resolução Nº 378 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A
• Resolução Nº 377 - Indeferir o pleito de Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto, em 12 meses, de Créditos do PIS/PASEP, objeto do processo nº CUP 59004.007055/2017-18, solicitado pela empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A
• Resolução Nº 376 - Indeferir o pleito de Depreciação Acelerada Incentivada e Desconto, em 12 meses, de Créditos do PIS/PASEP, objeto do processo nº CUP 59004.006924/2017-89, solicitado pela empresa Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S/A
• Resolução Nº 375 - Aprovar o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à modernização de equipamentos, em favor da empresa Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda
• Resolução Nº 374 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Agrícola Ferrari Ltda
• Resolução Nº 373 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Agrícola Ferrari LtdA
• Resolução Nº 367 - Aprovar a transferência dos benefícios da Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), concedidos anteriormente para a empresa Electrolux da Amazônia Ltda
• Resolução Nº 365 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda
• Resolução Nº 364 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Sakura Exhaust do Brasil Ltda
• Resolução Nº 363 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Novanis Animal Ltda
• Resolução Nº 362 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Metalfino da Amazônia Ltda
• Resolução Nº 361 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Araguaia Indústria de Óleos e Proteínas S/A
• Resolução Nº 360 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Mineração Buritirama S/A
• Resolução Nº 359 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Dassoler Agronegócios Ltda
• Resolução Nº 358 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Elsys Equipamentos Eletrônicos Ltda
• Resolução Nº 357 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Nutrak Indústria e Comércio de Alimentos para Animais Importação e Exportação Ltda
• Resolução Nº 356 -Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Alubar Metais e Cabos S/ A
• Resolução Nº 355 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Juparanã Comercial Agrícola Ltda
• Resolução Nº 354 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Bic Amazônia S/A
• Resolução Nº 353 - Aprovar o pleito de Redução Fixa de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação de interesse da empresa Companhia Energética Sinop S/A
• Resolução Nº 352 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Electrolux do Brasil S/A
• Resolução Nº 351 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 29, de 18/12/2017
• Resolução Nº 350 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Juparanã Comercial Agrícola Ltda
• Resolução Nº 349 - Aprovar o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à complementação de equipamentos, em favor da empresa Alubar Metais e Cabos S. A.
• Resolução Nº 348 - Aprovar o pleito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Technicolor Brasil Mídia e Entretenimento Ltda
• Resolução Nº 347 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Fitas Flax da Amazônia Ltda
• Resolução Nº 346 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Hyssa Abrahim & Cia. Ltda
• Resolução Nº 345 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade modernização total, em favor da empresa Pmi South America Indústria de Plástico Ltda
• Resolução Nº 344 - Aprovar o pleito de isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Technicolor Brasil Mídia e Entretenimento Ltda.
• Resolução Nº 343 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade diversificação, em favor da empresa Alubar Metais e Cabos S. A.
• Resolução Nº 342 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), na modalidade implantação, em favor da empresa Pacífico Indústria e Comércio de Óleos e Proteínas Ltda
• Resolução Nº 324 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 37, de 18/12/2017
• Resolução Nº 320 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 33, de 18/12/2017
• Resolução Nº 319 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 32, de 18/12/2017
• Resolução Nº 318 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 31, de 18/12/2017
• Resolução Nº 317 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 30, de 18/12/2017
• Resolução Nº 316 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 29, de 18/12/2017
• Resolução Nº 315 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 28, de 18/12/2017
• Resolução Nº 314 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 27, de 18/12/2017
• Resolução Nº 313 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 26, de 18/12/2017
• Resolução Nº 312 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 25, de 18/12/2017
• Resolução Nº 311 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 24, de 18/12/2017
• Resolução Nº 310 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 23, de 18/12/2017
• Resolução Nº 309 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 22 de 18/12/2017
• Resolução Nº 308 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 21, de 18/12/2017
• Resolução Nº 307 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 20, de 18/12/2017
• Resolução Nº 306 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 19, de 18/12/2017
• Resolução Nº 305 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 18, de 18/12/2017
• Resolução Nº 302 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 15, de 18/12/2017
• Resolução Nº 301 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 14 de 18/12/2017
• Resolução Nº 300 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 13 de 18/12/2017
• Resolução Nº 299 - Referendar a decisão “Ad Referendum” do Superintendente da SUDAM, nos termos do Ato n° 12 de 18/12/2017
• Resolução Nº 275 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à complementação de equipamentos, apresentado pela empresa Master Boi LTDA.
• Resolução Nº 274 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade modernização total, e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos nº 067, 068 e
  069/2017, em favor da empresa A. W. Faber-Castell Amazônia S. A.
• Resolução Nº 273 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade diversificação, e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos nº 070 e 071/2017, em favor
  da empresa Zoofort Suplementação Animal Indústria e Comércio LTDA
• Resolução Nº 272 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade diversificação, e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 063/2017, em favor da
  empresa Bigsal - Indústria e Comércio de Suplementos Para Nutrição Animal LTDA
• Resolução Nº 271 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade modernização total, e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 065/2017, em favor da
  empresa Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA
• Resolução Nº 270 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ,na modalidade implantação, e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 066/2017, em favor da
  empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A
• Resolução Nº 269 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à complementação de equipamentos, apresentado pela empresa Sococo S/A
• Resolução Nº 268 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade Implantação, e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos nº 059/2017 em favor da empresa Fertilizantes Tocantins S/A
• Resolução Nº 267 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à complementação de equipamentos, apresentado pela Empresa Philco Eletrônicos S/A
• Resolução Nº 252 - Considerar, com base no Parecer n.º 00346/2017/GAB/PFSUDAM/PGF/AGU, de 26/10/2017, impróprio o recurso administrativo de interesse do Banco da Amazônia S/A, agente operador do projeto Gera Maranhão S/A
• Resolução Nº 251 - Aprovar proposta de Alretação do regulamento de Incentivos Fiscais Administrado pela Sudam
• Resolução Nº 232 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, em favor da Empresa Semp TCL Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos S.A
• Resolução Nº 231 - Aprovar projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, em favor da Empresa Elgin Industrial da Amazônia LTDA
• Resolução Nº 228 - Revogar a Resolução n140 de 23 de Agosto de 2017, da Empresa Knauf Isopor da Amazônia LTDA
• Resolução Nº 227 - Aprovar pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade Diversificação e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos nº 051, 052 e 053/2017, em favor da Empresa Uei Brasil Controle Remotos LTDA
• Resolução Nº 226 - Aprovar pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade implantação e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 050/2017, em favor da Empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A
• Resolução Nº 225 - Aprovar pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade implantação e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos nº 057 e 058/2017, em favor da Empresa Indústria e Comércio de Cereais Bom de Gosto LTDA
• Resolução Nº 224 - Aprovar pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade implantação e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 060/2017, em favor da Empresa Energia Sustentável do Brasil S.A
• Resolução Nº 223 - Aprovar pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade implantação e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 061/2017, em favor da Empresa Mega Pack Plásticos S.A
• Resolução Nº 222 - Aprovar pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade modernização Total e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos nº 054 e 055/2017 em favor da Empresa Serabi Mineração S.A
• Resolução Nº 186 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à modernização de equipamentos, apresentado pela empresa Kawasaki Motores do Brasil LTDA
• Resolução Nº 185 - Aprovar a transferência dos benefícios concedidos à empresa Companhia Maranhense de Refrigerantes S/A inscrita sob o CNPJ nº 06.272.199/0013-27, para a empresa Norsa Refrigerantes S/A.
• Resolução Nº 184 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à modernização, apresentado pela empresa Trael Transformadores Elétricos LTDA.
• Resolução Nº 183 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade implantação e autorizar a emissão do(s) Laudos Constitutivos nº 044/2017 e 045/2017 em favor da empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A
• Resolução Nº 182 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade implantação e autorizar a emissão do(s) Laudo Constitutivo nº 042/2017 em favor da empresa Ferreira Gomes Energia S/A
• Resolução Nº 181 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ, na modalidade ampliação e autorizar a emissão do(s) Laudo Constitutivo nº 043/2017 em favor da empresa Caiba Indústria e Comércio S/A
• Resolução Nº 180 - Aprovar o pleito de Redução de 75% doIRPJ, na modalidade implantação e autorizar a emissão do(s) Laudo Constitutivo nº 041/2017 em favor da empresa Jauru Transmissora de Energia S.A.
• Resolução Nº 179 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ na modalidade implantação, e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 048/2017 em favor da empresa Nutriverde Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA
• Resolução Nº 178 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ,na modalidade implantação e autorizar a emissão do(s) Laudo Constitutivo nº 046/2017 em favor da empresa AGRONORTE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
• Resolução Nº 177 - Aprovar o pleito de Redução de 75% do IRPJ,na modalidade ampliação, e autorizar a emissão do Laudo Constitutivo nº 047/2017 em favor da empresa INDÚSTRIA REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA
• Resolução Nº 176 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à modernização de equipamentos apresentado pela empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes LTDA
• Resolução Nº 142 - Aprovar Parecer de Análise CIF/CGINF/SUDAM nº026/2017, considerando o pedido de desistência do benefício de reinvestimento
• Resolução Nº 141 - Aprovar Laudos Constitutivos nº022, nº023, nº024, nº025, nº026, nº027 e nº028/2010
• Resolução Nº 140 - Aprovar Projetos de IRPJ e Autorizar emissão dos Laudos Constitutivos
• Resolução Nº 110 - Aprovar a troca de titularidade em favor da empresa Telefônica Brasil S.A.,pela incorporação da empresa Vivo S. A.
• Resolução Nº 109 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à modernização de equipamentos, apresentado pela empresa Sodécia da Amazônia LTDA
• Resolução Nº 108 - Aprovar os Projetos de Redução do IRPJ e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos, conforme dados da empresa constante no anexo desta Resolução
• Anexo da Resolução Nº 108
• Resolução Nº 107 - Aprovar o pleito de isenção do Imposto sobre a Renda da Empresa Positivo Informática S/A
• Resolução Nº 106 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à modermização de equipamentos, apresentado pela empresa Piarara Indústria de Alimentos LTDA
• Resolução Nº 105 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à modernização, apresentado pela empresa Manaus Ambiental S. A.
• Resolução Nº 81 - Aprovar Projetos de redução IRPJ e autorizar a emissão de Laudos Constitutivos
• Anexo da Resolução Nº 81 - IRPJ
• Resolução Nº 75 - Alterar o Laudo Constitutivo nº092/2014
• Resolução Nº 74 - Aprovar os Projetos de Redução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ
• Anexo da Resolução nº74
• Resolução Nº 69 - Alterar a Resolução nº33 de 10/03/2017, publicada no DOU nº59 de 27/03/2017
• Resolução Nº 56 - Procedimentos de Vistorias Prévias aos empreendimentos pleiteantes de Incentivos Fiscais
• Anexo da Resolução nº56 - Despacho 001
• Anexo da Resolução nº56 - Despacho 003
• Resolução Nº 33 - Aprovar projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à modernização, apresentado pela Empresa Frigorífico Nutribrás Ltda
• Resolução Nº 32 - Aprovar o projeto de Reinvestimento de 30% do IRPJ, referente à complementação de equipamentos, apresentado pela empresa Copag da Amazônia S/A
• Resolução Nº 31 - Aprovar os Projetos de Redução do IRPJ e autorizar a emissão dos Laudos Constitutivos, e conforme dados das empresas constantes no anexo desta Resolução.
• Resolução Nº 30 - Aprovar o projeto de Diversificação para concessão do benefício de isenção do imposto de renda e do adicional, calculados com base no lucro da exploração para pessoas jurídicas fabricantes de máquinas, equipamentos, instrumentos e dispositivos baseados em tecnologia digital, voltados para o Programa de Inclusão Digital, apresentado pela empresa Positivo Informática S/A
• Resolução Nº 29 - Indeferir o pleito de Redução Fixa de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis, objeto do Processo n° CUP 59004/000812/2015-33, referente ao projeto técnico-econômico da modalidade Implantação, apresentado pela empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S.A
• Resolução Nº 28 - Indeferir o pleito de Redução Fixa de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis, objeto do Processo n° CUP 59004/000811/2015-99, referente ao projeto técnico-econômico da modalidade Implantação, apresentado pela empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S/A
• Resolução Nº 27 - Aprovar o Parecer Técnico CGIF/SUDAM n° 003/2017, considerando o pedido de desistência do benefício do Reinvestimento de 30% do IRPJ