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Assunto

Data

Resolução 37/2013

Promulgação das Proposições nº 52 e 53/2013, referentes aos Atos nº 16 e 17, aprovados e referendados. Proposição nº 52: Programação de Financiamento do FNO-exercício 2013; Proposição nº 53: Calendário de reuniões do Condel/Sudam-exercício 2013.

21/06/2013

Resolução 38/2013 

Promulgação da Proposição nº 54/2013, que trata sobre a aprovação do Relatório de Gestão do FNO - 1º semestre de 2012.

21/06/2013

Resolução 39/2013

Promulgação da Proposição nº 55/2013, que trata sobre a aplicação do percentual mínimo de 5%  dos recursos do  FNO nas diretrizes e programações anuais do respectivo fundo para todos os estados da Região Norte.

21/06/2013

Ato 18/2013

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Relatório de Gestão do FNO – Exercício 2012.

23/07/2013

Ato 19/2013

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” das Diretrizes e Prioridades do FNO - Exercício 2014.

15/08/2013

Ato 20/2013

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” da Proposta de Programação de Financiamento do FNO – Exercício 2014.

13/12/2013

Ato 21/2013

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Relatório Semestral do FNO, relativo ao 1º Semestre 2013.

13/12/2013

Ato 22/2013

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Calendário de Reuniões do Condel – Exercício 2014.

13/12/2013

Ato 23/2013

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” das Diretrizes e Prioridades do FDA - Exercício 2014.

13/12/2013