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Assunto

Data

Ato 32/2016

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Ato nº 30 que trata das Diretrizes e Prioridades para aplicações dos Recursos do FDA- Exercício 2016.

26/04/2016

Ato 33/2016

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” das Diretrizes e Prioridades dos Recursos do FNO- Exercício 2016.

26/04/2016

Resolução 45/2016

Promulgação das Proposições de nº 68 a 75/2016, relativas a pleitos “ad referendum” deliberados por meio dos Atos de nº 26 a 33, que tratam dos assuntos a seguir elencados: Proposição nº 68 - Ato 26/2015: Relatório de Gestão do FNO - Exercício 2014; Proposição nº 69/2016 – Ato Ad nº 27/2015 = Diretrizes e Prioridades do FNO- exercício 2016; Proposição nº 70/2016 – Ato Ad nº 28/2015 = Programação do FNO -exercício 2016; Proposição nº 71/2016 – Ato Ad nº 29/2015 = Calendário de reuniões Condel/Sudam para 2016; Proposição nº 72/2016 – Ato nº 30/2015 = Diretrizes e Prioridades do FDA- exercício 2016; Proposição nº 73/2016 – Ato nº 31/2015 = Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos pelo FNO - 1º semestre: 2015; Proposição nº 74/2016 – Ato nº 32/2016 = Comunicação de que o Ato nº 30/2015 relativo ao estabelecimento das diretrizes e prioridades do FDA para 2016, passa a vigorar de acordo com o anexo do Ato 32; Proposição nº 75/2016 – Ato Ad nº 33/2016 =  Comunicação de que o Ato nº 27/2015 relativo ao estabelecimento das diretrizes e prioridades do FNO para 2016, passa a vigorar de acordo com o anexo do Ato 33.

19/07/2016

Resolução 46/2016 

Promulgação da Proposição nº 78/2016, que trata sobre o Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos pelo FNO no exercício de 2015.

19/07/2016 

Resolução 47/2016

Promulgação da Proposição nº 79/2016, que trata da alteração da diretrizes e prioridades do FDA referente as solicitações feitas pelos governadores do Acre e Tocantins visando inclusão de nova atividade no item infraestrutura estruturante.

19/07/2016

Resolução 48/2016

Promulgação da Proposição nº 80/2016, que trata do ajuste na programação de aplicação dos recursos do FNO do exercício de 2016, que trata da inclusão dos empreendimentos voltados a geração de energia por aproveitamento das fontes de biomassa e da geração de energia por pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e centrais fotovoltaicas como novas exceções a vedação da concessão de crédito para aplicação em projeto de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

19/07/2016

Resolução 49/2016

Promulgação da Proposição nº 81/2016, que trata da criação de um fórum permanente de discussão entre os órgãos governamentais e as entidades representativas das classes empresarias envolvidas com o desenvolvimento regional.

19/07/2016

Ato 34/2016

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” das Diretrizes e Prioridades  do FNO-Exercício 2017.

12/08/2016

Ato 35/2016

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” da Proposta do Plano de Aplicação do FNO-Exercício 2017.

12/12/2016

Ato 36/2016

Aprovação por meio de Ato ‘Ad Referendum” das Diretrizes e Prioridades do FDA – exercício 2017.

20/12/2016

Ato 37/2016

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” da Proposta relativa á regulamentação da aplicação dos recursos decorrentes de 1,5% do FDA- Exercício 2016.

20/12/2016

Ato 38/2016

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Relatório das Atividades Desenvolvidas e dos Resultados Obtidos pelo FNO-1º semestre de 2016.

20/12/2016

Ato 39/2016

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do calendário de reuniões do Condel-exercício 2017.

20/12/2016