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2017 - FNO - Resoluções - Diretoria Colegiada
- Resolução Nº 288 - Aprovar o Parecer nº 14/2017-CAF/CGFIN/DGFAI, de 04/12/2017, que trata da alteração do Plano de Aplicação de Recursos do FNO para o exercício de 2017
- Resolução Nº 276 - Aprovar o Regulamento da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO
- Resolução Nº 266 - Aprovar o Parecer Conjunto nº 01/2017-SFRI/SUDAM, de 21/11/2017, registrado no SEI sob o nº 0035056, que trata da proposta do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros e Programas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)
- Resolução Nº 264 - Aprovar o Parecer Técnico nº 10/2017-CAF/CGFIN/DGFAI, de 28/11/2017, que trata da proposta dos Programas de Financiamento do FNO para o exercício de 2018, com a inclusão do Programa de Financiamento Estudantil (FNO-FIES)
- Resolução Nº 263 - Aprovar o Parecer Técnico nº 5/2017-CEP/CGEAP/DPLAN, de 25/10/2017 registrado no SEI sob o nº 0029278 e o Parecer Técnico nº 002/2017/SUDAM, de 01/11/2017, doc. SEI nº 00346388
- Resolução Nº 259 - Aprovar o Estudo Técnico Regional referente à indicação de áreas prioritárias em cursos superiores não gratuitos passíveis de financiamento através do FIES, com recursos do FNO, nos Estados da Região Norte.
- Resolução Nº 233 - Aprovar analise da proposta de Programas de Financiamento do Fundo Constitucional do FNO/2018
- Resolução Nº 203 - Indeferir os Recursos Administrativos interpostos pelo Banco da Amazônia S/A, conforme expediente de 28/07/2017, constante do Processo nº59004.005684/2017-03 e pela empresa Gera Maranhão – Geradora de Energia do Maranhão S.A
- Resolução Nº 188 - Indeferir o pedido de concepção de efeito suspensivo aos recursos interpostos pela empresa Gera Maranhão e Banco da Amazônia
- Resolução Nº 139 - Aprovar a nova versão do Plano de Aplicação de Recursos do FNO/2017
- Resolução Nº 133 - Aprovar a proposta de Diretrizes e Prioridade para a aplicação dos Recursos do FNO/2018
- Anexo da Resolução Nº 133
- Resolução Nº 53 - Aprovar o Parecer Técnico CGAFI nº 06/2017 que trata de ajustes ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO/2017
- Resolução Nº 50 - Autorizar a divulgação e a publicação no site da Sudam do 1º Relatório de Avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO/2006 à 2014
- Resolução Nº 08 - Ratificar a deliberação favorável da Diretoria Colegiada, de recurso complementar do FNO para aempresa Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A
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