Sistema SIN
Sobre o Sistema SIN
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM tem como área de atuação os 07 estados da região Norte do Brasil e mais os estados do Maranhão e Mato Grosso. Isso, portanto, dá uma responsabilidade de dimensão continental a essa autarquia, cuja missão é "Promover o desenvolvimento includente e sustentável da Amazônia Legal, por meio do planejamento, articulação e fomento, contribuindo para a redução das desigualdades regionais".
Seus macroprocessos são: Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, Convênios e transferências voluntárias e Incentivos fiscais para empresas privadas.(Grifei). Este último, de grande impacto e com demanda cada vez mais crescente. Entre os anos de 2007 e 2015 a SUDAM deferiu 1.839 incentivos fiscais, que representa uma média de mais de 200 por ano. Considerando os que não foram deferidos, certamente a média de incentivos analisados nesse período é de aproximadamente 1 por dia.
Um incentivo fiscal é um benefício concedido a empresas que se enquadrem em uma série de regras e compromissos estabelecidos pelos Decretos 4.212, DE 26 DE ABRIL DE 2002, Nº 6.539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008, Portaria No 283/2013, entre outras normas infralegais expedidas pela SUDAM (manuais, etc). Analisar uma solicitação de incentivo, trata-se de um trabalho; portanto, sobretudo de perícia analítica, pois diversas informações econômicas, legais, logísticas, entre outras, precisam ser feitas de forma acurada e - especialmente devido à demanda citada anteriormente - com celeridade absurda. Além disso, conforme pode ser notado na imagem anterior, algumas cidades mais distantes da sede da Autarquia tinha dificuldade em protocolar projetos com solicitações de pleitos de isenções fiscais, visto que o artefato aguardado para esse macroprocesso era um projeto impresso no Protocolo da SUDAM, que fica em Belém-PA.
Diante desse contexto, a definição da estratégia de TI foi ao encontro da orientação da Diretoria da SUDAM: sistematizar o processo ao máximo possível e assim resolver o gargalo da análise, pois fazê-lo em uma ferramenta com atalhos inteligentes é muito mais prático e rápido, aumentar a capacidade de atendimento, pois as regiões mais longíquas eram - logisticamente falando - desfavorecidas, e a possibilidade de acesso à informação de maneira imediata com vistas a aumentar a transparência(um dos valores da autarquia) e o poder de tomada de decisão, vez que a emissão de relatórios tornar-se-ia extremamente simplificada com a implementação de um sistema.
O sistema encontra-se disponível no endereço http://sin.sudam.gov.br/
Fluxo de Processo do Sistema SIN
Vídeo Institucional Sistema SIN
Resultado dos Incentivos Fiscais
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