2008 - Ementário das Deliberações do Condel/Sudam
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Promulgação da Proposição nº 01/2008, que trata sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, nos termos do art. 7º, I, do Decreto nº 6.218, de 4 de outubro de 2007, com exceção dos arts. 6º, 9º, 13, 27 e 28. |
04/09/2008
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Promulgação da Proposição nº 02/2008, que trata sobre a aprovação das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do FNO para o exercício 2009. |
04/09/2008 |
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Promulgação da Proposição nº 03/2008, que trata sobre o ajuste nos limites de classificação de porte dos produtores rurais beneficiários dos recursos do FNO. |
04/09/2008 |
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Promulgação da Proposição nº 04/2008, que trata sobre a elevação do limite de financiamento com recursos do FNO do empreendimento da Empresa Madeira Energia S.A, integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Amazônia. |
04/09/2008
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Promulgação da Proposição nº 05/2008, que trata sobre a aprovação da proposta de ratificação da Portaria/MI nº 183, de 14 de fevereiro de 2008, que define as prioridades do FDA. |
04/09/2008
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Promulgação da Proposição nº 09/2008, que trata sobre alteração do art. 6º e de acréscimo do parágrafo 4º ao art. 8º do Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Sudam. |
18/11/2008 |
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Promulgação da Proposição nº 10/2008, que trata da alteração dos artigos 9º, 13, 27 e 28 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Sudam. |
18/11/2008 |
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Promulgação da Proposição nº 11/2008, que trata sobre a aprovação da proposta de alteração dos critérios de aplicação dos recursos destinados ao custeio, de atividade em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia regional, correspondente a 1,5%, calculado sobre o montante de cada parcela liberada pelo FDA. |
18/11/2008
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Promulgação da Proposição nº 12/2008, que trata sobre a criação de um Comitê Permanente do Planejamento do Desenvolvimento da Amazônia. |
18/11/2008 |
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Promulgação da Proposição nº 13/2008, que trata sobre a aprovação da proposta de ajuste no âmbito do Programa FNO – Amazônia Sustentável. |
18/11/2008 |
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Promulgação da Proposição nº 14/2008, que trata sobre a aprovação da nova versão do Plano de Aplicação dos Recursos do FNO, relativos aos programas de financiamento para o exercício de 2009, ajustando-se os limites relativos à aquisição de matéria-prima, insumos, bens e produtos para a formação de estoques. |
18/11/2008
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Promulgação da Proposição nº 15/2008, que trata sobre as diretrizes e prioridades do FDA-exercício 2009. |
18/11/2008 |
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