Nº

Assunto

Data

Resolução 13/2009

Promulgação da Proposição nº 16/2009, que trata sobre a alteração do art. 42 do Regimento Interno do Condel/Sudam.

13/02/2009 

Resolução 14/2009

Promulgação da Proposição nº 17/2009, que trata da aprovação do Relatório de Gestão do FNO – exercício 2008.

22/04/2009 

Resolução 15/2009

Promulgação da Proposição nº 18/2009, que trata sobre a alteração do parágrafo 3º, do art. 4º, da Lei nº 7.827/1989, redação dada pelo art. 43, da Lei nº 11.775/2008, que visa modificar o limite atual de 20% para 30% dos recursos previstos para aplicação através dos recursos do FNO em empreendimentos comerciais e de serviços, considerando que o mesmo vem se mostrando insuficiente para atender as demandas do setor terciário da economia regional.

26/06/2009

Resolução 16/2009

Promulgação da Proposição nº 19/2009, que trata sobre a aprovação das Diretrizes e Prioridades do FNO- exercício 2010.

18/08/2009

Resolução 17/2009

Promulgação da Proposição nº 20/2009, que trata sobre a aprovação das Diretrizes e Prioridades do FDA-exercício 2010.

 19/10/2009

Resolução 18/2009

Promulgação da Proposição nº 21/2009, que trata sobre a aprovação do Relatório de Gestão do FNO-1º semestre de 2009.

10/12/2009 

Resolução 19/2009

Promulgação da Proposição nº 22/2009, que trata sobre a aprovação do Plano de Aplicação do FNO - exercício 2010.

 10/12/2009