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Assunto

Data

Ato 11/21012

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” das alterações relativas ao Plano de Aplicação dos Recursos do FNO - Exercício 2012.

04/04/2012

Resolução 30/2012

Promulgação das Proposições nº 38 a 41, de 10/05/2012, referentes aos Atos Ad referendum nº 08 a 10, de 14/12/2011 e o Ato nº 11 de 04/04/2012. Proposição nº 38: Programação do FNO-exercício 2012; Proposição nº 39: Calendário de reuniões do Condel/Sudam-exercício 2012; Proposição nº 40: Relatório de Gestão do FNO do 1º semestre 2011; Proposição nº 41: Alterações no Plano de aplicação dos recursos do FNO-exercício 2012.

18/05/2012

Resolução 31/2012

Promulgação da Proposição nº 42/2012, que trata sobre o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia-PRDA.

18/05/2012

Resolução 32/2012

Promulgação da Proposição nº 43/2012, que trata sobre a criação do Programa emergencial para enchentes no Plano de aplicação dos recursos do FNO - Exercício 2012.

18/05/2012

 Ato 12/2012

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Relatório de Gestão do FNO – Exercício 2011.

24/07/2012

 Ato 13/2012

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” das Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do FNO – Exercício 2013.

15/08/2012

Ato 14/2012

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” da Proposta de Alteração do Plano de Aplicação do FNO – Exercício 2012.

18/09/2012

Ato 15/2012

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” da Proposta de Regulamentação do artigo 15-D da lei nº 7.827, de 27/09/1989, no âmbito do FNO.

18/09/2012

Resolução 33/2012

Promulgação das Proposições nº 44 a 47/2012, referentes aos atos aprovados Ad Referendum pelo Presidente do Condel. Proposição nº 44: Relatório de Gestão do FNO - exercício 2011; Proposição nº 45: Diretrizes e prioridades do FNO - exercício 2013; Proposição nº 46: Alteração do Plano de Aplicação do FNO - exercício 2012; Proposição nº 47: Regulamentação do artigo 15-D da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, no âmbito do FNO.

16/11/2012

Resolução 34/2012 

Promulgação da Proposição nº 49/2012, que trata sobre a alteração dos critérios e prioridades para aplicação dos recursos ao custeio de atividade em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia.

16/11/2012

Resolução 35/2012 

Promulgação da Proposição nº 50/2012, que trata sobre a aprovação das diretrizes e prioridades do FDA - exercício 2013.

 16/11/2012

Resolução 36/2012

Promulgação da Proposição nº 51/2012, que trata sobre a recomendação do encaminhamento do Projeto Norte Competitivo à Presidência da República, elaborado em parceria com o setor privado, com a colaboração financeira da Sudam e participação do setor público federal e estadual, Confederação Nacional da Indústria-CNI/Pro-Amazônia e as seguintes Confederações: CNA e CNTC.

16/11/2012

Ato 16/2012

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” da Proposta de Programação de Financiamento do FNO – Exercício 2013.

14/12/2012

 Ato 17/2012

Aprovação por meio de Ato “Ad Referendum” do Calendário de Reuniões do Condel- Exercício 2013.

14/12/2012