Grupo de trabalho apresenta relatório de resultados

Com a finalidade de analisar e solucionar os entraves ao desenvolvimento da Amazônia, o Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Ministério da Integração Nacional (MI), apresentou hoje pela manhã, na sede da Sudam, o relatório dos resultados dos trabalhos desenvolvido pelo GT.

A reunião foi presidida pelo ministro da integração nacional, Helder Barbalho, com a participação da Sudam, Banco da Amazônia e Federações de Indústrias e da Agricultura dos nove estados amazônicos. Segundo o ministro, é necessário dar prosseguimento ao trabalho que está sendo desenvolvido. “Avalio de fundamental importância à continuidade dos debates, além do produto que está sendo apresentado de alta qualidade. Os frutos ainda estão sendo gerados e não seria interessante que o prazo para a conclusão dos trabalhos fosse um impedimento para que mais ações fossem feitas e tenham seus devidos desdobramentos”, enfatizou. Sugeriu ainda a criação de um fórum permanente de discussão vinculado ao Condel da Sudam para ser um canal de diálogo com os empresários.

Entre os impedimentos apresentados pela classe empresarial estão a superposição dos níveis da análise dos projetos do FDA, a exigência de Licenciamento Ambiental para os projetos da Região, as altas taxas de juros do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), excessiva burocracia para a concessão de crédito, o encurtamento dos prazos para aprovação dos projetos no Banco, mais divulgação do fluxo da tramitação dos projetos, entre outras.

Segundo o secretário de fundos regionais e incentivos fiscais do MI e também coordenador do Grupo de Trabalho, Djalma Mello, essa foi uma prática inédita de aproximar o governo da classe empresarial. “Esse conjunto foi muito exitoso, em menos de um mês, dos onze entraves identificados, sete já foram solucionados, e quatro estão em fase de encaminhamento. Isso quer dizer que nós estamos mostrando na prática as soluções para os entraves que impedem o desenvolvimento da Região”, disse Mello.

O superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, apresentou o relatório da reunião com os secretários de meio ambiente da Amazônia, já que o principal entrave identificado é a demora na liberação das licenças ambientais exigidas. “Existe hoje muitas disparidades de exigências de um estado para outro, pois cada um tem uma realidade. É necessário que o Ibama possa fazer esta discussão com o grupo de trabalho para que possamos dar uma saída para esse problema”, afirmou.

A próxima reunião acontecerá no dia 04 de agosto, na sede da Sudam, com os secretários estaduais de meio ambiente da Amazônia e Ibama, com a finalidade de trazer resultados concretos em relação a esse principal entrave.

Texto: Ana Paula Catete

Publicação: 14/07/16