Sudam aprova novo manual de instruções dos projetos de Incentivos Fiscais

A diretoria colegiada aprovou no último dia 2, através da resolução nº66, as alterações que serão introduzidas no Manual de instrução para elaboração de projetos de incentivos e benefícios fiscais. As empresas potencialmente beneficiárias da política de Incentivos e Benefícios Fiscais administrados pela SUDAM buscam orientações de forma bem definida acerca do processo de obtenção de Benefícios junto ao órgão.

Dentro desse contexto, a SUDAM, sensível aos anseios desse segmento de mercado e perfeitamente harmonizada com a Política de Incentivos do governo Federal, promoveu profundo estudo através de seu corpo técnico, de forma a identificar e equacionar possíveis focos de dúvidas e de incompreensões, existentes no texto do antigo Manual de Instruções.

Segundo o coordenador geral de Incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudam, Indalécio Pacheco, o novo manual é bem mais aplicável às necessidades das empresas. “O documento tem uma linguagem bem mais acessível tornando o acesso ao benefício mais fácil, pelo fato do roteiro ser mais didático, de fácil entendimento, e aplicabilidade. A cartilha ainda define com clareza a capacidade real instalada das empresas”, afirmou o coordenador.

O Novo manual contará com novos “layouts” de quadros com detalhamentos mais precisos, rodapés com esclarecimentos adicionais, além da inserção de novos quadros. O documento apresenta o conteúdo do anteriormente vigente acrescido de maiores esclarecimentos e de inovações consensuais entendidas como emergenciais às necessidades e aos gargalos que vem sendo registrados ao longo do tempo.

O documento encontra-se disponível no site: www.sudam.gov.br

Publicação: 14/06/16

Texto: Ana Paula Catete