Incentivos fiscais da Sudam contribuem para projetos sociais na Amazônia

Um dos instrumentos de ação da Sudam, os incentivos fiscais trazem desenvolvimento com inclusão social para várias cidades da Região Amazônica

 Representantes da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) entregaram laudo constitutivo e resolução, documentos para concessão de incentivos fiscais à Vale, na quinta-feira, 25, em Canaã dos Carajás-PA. Na viagem, a empresa apresentou o Complexo S11D Eliezer Batista e alguns dos projetos sociais que são apoiados pela empresa na região.

 A visita teve a participação de Paulo Roberto Correia, superintendente da Sudam, e de Indalécio Pacheco, coordenador geral de incentivos e benefícios fiscais e financeiros da Sudam. “A viagem foi uma oportunidade de acompanharmos de perto o retorno dos benefícios concedidos à empresa que são revertidos em programas e projetos sociais na região, bem como na melhoria do processo produtivo, gerando uma maior competitividade da empresa frente ao mercado internacional” destacou Correia.

 A empresa apresentou o Complexo S11D Eliezer Batista, que foi inaugurado pela Vale em 2016 e abrange mina, usina, construção de um ramal ferroviário de 101 quilômetros, expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), com duplicação de 578 km da ferrovia e ampliação do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).

 Incentivos Fiscais

A concessão dos incentivos fiscais é um dos principais instrumentos da política de atração/manutenção de investimentos produtivos na Amazônia. As empresas podem pleitear o benefício para projetos de implantação, ampliação, modernização e diversificação. “Os incentivos concedidos à Vale são para as modalidades de redução de 75% do imposto de renda e reinvestimento de 30% do IRPJ. Esses benefícios corroboraram com atração de aproximadamente US$14 bilhões de investimento da empresa para a Amazônia”, comenta Pacheco.

 De 2013 a 2017, foram investidos mais de R$64 bilhões na região, por meio dos incentivos fiscais da Sudam, beneficiando cerca de 400 empresas. Nesse período, foram gerados e/ou mantidos mais de 150 mil empregos diretos e 600 mil indiretos. No complexo S11D, por exemplo, há cerca de duas mil pessoas trabalham na operação da mina e usina, atualmente.

Podem se habilitar à concessão dos incentivos fiscais: empreendimentos situados na Amazônia Legal, atividades consideradas prioritárias conforme Decreto 4.212/2002 e estar produzindo mais de 20% da capacidade real instalada.

SIN

Em 2018, a Sudam disponibilizou o Sistema de Gestão de Incentivos Fiscais (SIN). De fácil utilização e com linguagem simplificada, o SIN proporciona uma simplificação no processo, aumenta a eficiência da analise, reduzindo o tempo de tramitação dos processos. O SIN pode ser acessado em http://sin.sudam.gov.br

Investimentos Sociais

Desde o início da implantação do S11D, em 2013, até o primeiro ano de operação, a Vale aplicou mais de R$ 150 milhões em ações sociais. Entre elas, está a construção e a reforma de oito escolas municipais, que ganharam uma infraestrutura de maior qualidade com salas climatizadas, quadras esportivas cobertas e prédios adaptados para pessoas com deficiência. O hospital público da cidade foi reformado e ampliado, permitindo quase dobrar a capacidade de atendimento. A unidade recebeu ainda uma área cirúrgica, uma maternidade e uma sala de cuidados com recém-nascidos. Isso tudo demonstra a importância dos incentivos fiscais para o desenvolvimento da região.

Entre os locais visitados estava a Associação de Produtores da Vila Ouro Verde, que recebeu trator e equipamentos agrícolas, botijões de nitrogênio para conservação de sêmen bovino, visando a inseminação artificial e a melhoria da qualidade genética do gado leiteiro e dois tanques de resfriamento de leite, além de consultoria técnica para produção. Entre os resultados, a comunidade conquistou aumento de 53% dos lucros com a venda coletiva do leite, redução de 40% nos custos de produção e mais recentemente redução de 50% nos custos com a aquisição de adubo.

Outro benefício recebido está na área de educação. A comunidade tinha uma escola com apenas quatro salas de aula, mas agora conta com uma nova escola adaptada para acesso de pessoas com deficiência, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e nove salas de aula. A Associação está concorrendo ao Prêmio ODS Brasil do Governo Federal. A premiação objetiva incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para o alcance dos objetivos e metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Outro local incluído na visita foi a Agroindústria de Beneficiamento de Mel. A produção de mel em Canaã dos Carajás vem crescendo ao longo dos últimos anos. Dados do IBGE revelam que, em 2013, o total de 2.700 quilos foi produzido. Já em 2016, esse número subiu para 3.500 quilos. A expectativa da Associação dos Apicultores (AACC) é que o mel e seus benefícios continuem a chegar à mesa de mais consumidores. Segundo o presidente da AACC, Luiz Rodrigues, entre os motivos para o avanço estão os incentivos recebidos da Vale e Fundação Vale.

Os investimentos sociais realizados pela empresa envolvem doação de equipamentos, assistência técnica em parceria com o Instituto de Socioeconomia Solidária (Ises) e a construção da Casa do Mel.  Eles ainda receberam maquinários, como o kit mel, composto por caixas, macacões, fumegador, botas e luvas. Além de mesas desoperculadoras, centrífugas, decantadores com peneira e cilindro, entre outros.

Publicado em 31/10/2018

Texto: Ascom Sudam

Fotos: Ascom Sudam e Ascom Vale