Procuradores federais se reúnem na Sudam

Com o objetivo de sistematizar a atuação jurídica federal no estado do Pará, foi realizada na terça-feira, 24, na sede da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a reunião do Colégio de Consultorias das Procuradorias Federais do Estado do Pará. Estiveram presentes procuradores-chefes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Nacional da Seguro Social (INSS), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 A instância é coordenada pela procuradora-chefe da Sudam, Márcia Lira Dopazo, com reuniões realizadas ordinariamente a cada dois meses. “O objetivo é de sistematizar a atuação jurídica federal no estado, além de fazer troca de experiências e análises de casos concretos” comenta Dopazo.

 Outra situação na pauta da reunião é a colaboração entre procuradorias federais. “Quando a demanda é muito grande, ou quando há situações de férias, licenças, entre outras excepcionalidades, é feita a colaboração. Isto é, os gestores das fundações e autarquias federais encaminham os processos para outras procuradorias, seguindo uma normativa do colegiado, que define como esse procedimento pode ser feito”, destaca Dopazo.

 O Colégio de Consultorias das procuradorias Federais foi instalado há três anos. A procuradora-chefe da Sudam foi eleita pelos procuradores-chefes e nomeada pelo procurador geral federal. “É também uma maneira de demonstrar que a atuação federal é uniforme no estado do Pará”, afirma.

Publicado em: 26/04/2018