SUDAM discute prorrogação dos Incentivos Fiscais

Nesta terça-feira, 3, o Superintendente da SUDAM, Paulo Roberto Correia, e o Coordenador Geral de Incentivos Fiscais da SUDAM, Indalécio Pacheco, estiveram na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA – para uma apresentação sobre a necessidade de prorrogação dos Incentivos Fiscais na Amazônia e no Pará. Correia e Pacheco também apresentaram o novíssimo Sistema de Incentivos Fiscais – SIN – desenvolvido pela SUDAM e que torna muito mais democrático e fácil o acesso às informações, bem como a entrega de documentos relacionados aos pedidos de benefícios fiscais.

O titular da SUDAM apresentou ainda um balanço das empresas beneficiadas e geração de emprego e renda, ao longo da última década, em toda a Amazônia Legal. Correia defendeu a prorrogação dos incentivos fiscais como instrumentos essenciais ao combate das desigualdades econômico-sociais dos estados da Amazônia Legal. "Precisamos dos benefícios fiscais para trabalhar pelo desenvolvimento sustentável de toda a Região. Por meio destes instrumentos é que conseguimos tornar a Amazônia mais competitiva aos olhos das grandes empresas", declarou.

Incentivos Fiscais no Pará

Dos 2.129 benefícios fiscais concedidos entre 2007 e 2017, 276 deles foram destinados ao Pará – que equivalem a 13,4% de todo o montante concedido, no mesmo período, em toda a Amazônia Legal. Ao todo, 127 empresas foram beneficiadas em nosso estado. Dos 192 mil postos de trabalho gerados pelos incentivos fiscais/empresas incentivadas, 47.602 foram só no Pará. É fundamental que a prorrogação ocorra para que a manutenção do desenvolvimento da região. E tal objetivo só será possível se houver uma mobilização intensa do empresariado/representantes da bancada política da Amazônia Legal.

Sistema de Incentivos Fiscais

Em uma iniciativa inédita, que a coloca como protagonista dentre as Superintendências de Desenvolvimentos Regionais, a SUDAM desenvolveu um Sistema on-line totalmente autônomo e democrático para as empresas que desejam pleitear alguma modalidade de benefício fiscal. Além de tornar mais equânime e isonômico, o SIN oferece vantagens como economia (já que a empresa elimina a necessidade de mandar alguém in loco à SUDAM para dar entrada na documentação, bem como de todas as despesas relacionadas para que este representante possa iniciar toda a tramitação do processo. Além disso, o SIN diminui consideravelmente qualquer possibilidade de fraude ou desvio, uma vez que o sistema só dá prosseguimento às fases quando toda a documentação e/ou formulários estão preenchidos corretamente.

Após a apresentação de Correia na FIEPA, houve uma palestra sobre o plantio de cana de açúcar na Amazônia.

por Lorena Filgueiras

Publicado em: 03/04/2018