Sudam lança Sistema de avaliação dos incentivos fiscais

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) lança, nesta segunda-feira, 29, o piloto do Sistema de Avaliação dos Incentivos Fiscais (SIAV Incentivos) que vai coletar informações socioeconômicas das empresas beneficiadas pelos Incentivos Fiscais na Amazônia. A nova ferramenta, elaborada durante 10 meses, vai avaliar e monitorar os resultados e a efetividade da concessão dos incentivos. O acompanhamento permanente ficará sob a responsabilidade da Coordenação Geral de Avaliação de Fundos e Incentivos Fiscais (CGAVI). Nesta primeira etapa foram selecionadas 30 empresas incentivadas e até o final de 2018 todas já deverão ter recebido o questionário web do SIAV Incentivos. Ainda este ano serão incluídas as empresas do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e, posteriormente, do Fundo Constitucional do Norte (FNO).

O sistema, que é fruto de uma parceria entre a CGAVI e a Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI) da Sudam, contou ainda com a participação da empresa "Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A". O SIAV funciona por meio de um questionário web, enviado às empresas que possuem o benefício fiscal e que terão um prazo para preencher as informações e encaminhar à Sudam, pelo próprio sistema. Os dados serão transformados em diversos relatórios gerenciais com informações, como a contribuição das empresas incentivadas para o PIB regional e quantidade de empregos gerados anualmente, por exemplo. Esses dados serão usados tanto para o monitoramento da efetividade dos benefícios fiscais quanto para auxiliar no planejamento regional, na construção de indicadores, geração de relatórios de avaliação e na elaboração de Planos de Desenvolvimento.

Segundo o coordenador da CGAVI, Celso Lima, essa iniciativa vem suprir uma lacuna antiga e pela necessidade social de avaliação dos impactos socioeconômicos provocados pelo benefício fiscal e de seus resultados efetivos. Além disso, o sistema vai permitir um maior controle sobre as contrapartidas e a forma de aplicação dos recursos por parte das empresas incentivadas. “É uma mudança de paradigma. Vamos saber quanto é o valor que o governo está deixando de arrecadar e em que ele está se transformando e medir a eficiência dos mecanismos de desenvolvimento regional”, afirmou.

Segundo o coordenador da CTI, Luzio Silva Filho, toda etapa que era manual (de transferência e formulação de dados) será automatizada. As informações das empresas deixarão de ser enviadas em papel, passando a ser via sistema e serão processadas e catalogadas eletronicamente, por setor, por estado, etc. O sistema vai transformar os dados em informação, através de gráficos e planilhas. “Caberá aos analistas trabalhar a inteligência e a análise dos dados, transformando essas informações em conhecimento”, afirmou. A iniciativa de desenvolvimento do SIAV Incentivos foi premiada pela Sudam, no final de 2017, no Prêmio de Iniciativas Inovadoras, onde os servidores da CGAVI e CTI obtiveram menção honrosa. Quem quiser mais informações pode usar o link de acesso ao sistema que é: http://siav.sudam.gov.br

Texto: Marilena Vasconcelos

Publicado em: 25/01/2018