Versão regional do novo FIES vai aplicar recursos dos fundos constitucionais na Amazônia

A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e sua equipe técnica receberam, na manhã desta quinta-feira, 17, no gabinete da superintendência, a diretora do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos do Ministério de Integração Nacional (MI), Cilene Dórea, a diretora do Departamento de Prospecção de Análises e Fundos do Ministério de Integração Nacional (MI), Victória Dopazo, e o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Ministério da Educação, Pedro Pedrosa. Eles vieram demonstrar a proposta do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES 2017) e discutir como operacionalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO) na sua nova versão regional. A iniciativa é para dar cumprimento à Medida Provisória 785, que criou a modalidade de financiamento do FIES, com versões regionais, que utilizarão recursos dos fundos. A reunião faz parte de uma série de encontros com as superintendências, para elaborar um modelo de implantação que atenda às expectativas de todas as regiões. A equipe da Sudam está fazendo os últimos ajustes na consolidação da proposta apresentada aos ministérios.

Pedrosa afirmou que o Novo FIES terá 300 mil vagas por ano e será dividido em três modalidades. Na primeira, garantirá 100 mil vagas/ano a juro zero, para renda de até 3 salários mínimos per capita mensal. A segunda é a Modalidade Regional, que ofertará 150 mil vagas/ano para estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros baixos, para até cinco salários mínimos per capita mensal. Nessa modalidade, a fonte de recursos são os fundos constitucionais regionais. A terceira modalidade é o FIES Desenvolvimento/Trabalhador, que garantirá 60 mil vagas/ano, juros baixos para até cinco salários mínimos mensal per capita e a fonte será o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também dos fundos de desenvolvimento regionais.

Superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, destacou a importância desse programa ser  regionalizado e afirmou que é produtivo ouvir os representantes dos ministérios para alinhar a operacionalização do financiamento do FIES para a região amazônica. “É importante alinhar, também, essa discussão sobre a operacionalização dos fundos também para o setor produtivo”, afirmou.  

Texto: Marilena Vasconcelos