Comitê Técnico do Condel avalia a pauta da próxima reunião, em Belém

Belém, 13/06/2017 - Em videoconferência aconteceu na manhã desta terça-feira, 13, a reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Com participações em Belém, na sede da Sudam, e em Brasília, na sede do Ministério de Integração Nacional (MI), a reunião foi coordenada pelo superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, secretário-executivo do Condel. Participaram representantes dos Estados do Pará, Tocantins, e Acre, além dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, Banco da Amazônia, Federação dos Trabalhadores na Indústria do Pará, Federação da Agricultura do Estado do Amapá e Confederação Nacional dos Municípios.

O superintendente da Sudam apresentou as proposições a serem discutidas na próxima reunião do Condel, em Belém, no dia 23 deste mês. Entre elas, ele destacou a que submete à apreciação do Comitê Técnico, visando à aprovação do Condel a proposta relativa ao ajuste das Diretrizes e Prioridades para Aplicação dos Recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), para o exercício de 2017. Pela proposta, o fundo poderá voltar a financiar projetos de geração, transmissão e distribuição de energia. Essa possibilidade já foi reafirmada por uma portaria do Ministério de Integração Nacional (MI) e vai ser submetida, agora, ao Condel da Sudam .

Outro assunto a ser debatido será a proposta relativa à nomeação do Ouvidor do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-Fundo Constitucional do Norte (FNO). A medida visa a dar suporte aos fundos constitucionais que terão de criar uma via de acesso a informações, dúvidas e sugestões de usuários e o público em geral. A Sudam ficará responsável pela elaboração da proposta de regulamento próprio da Ouvidoria do FNO, a ser submetida à apreciação na próxima reunião do Condel.

Uma outra proposta a ser discutida será a criação de um Comitê Provisório com a finalidade de propor alterações na legislação do FDA, no sentido de resgatar a atratividade do Fundo e retomar a aplicação de seus recursos. O Comitê terá o prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos e será composto por membros a serem indicados na 16ª Reunião Ordinária do CONDEL. Segundo o superintendente, é necessário retomar a atratividade do FDA e isso só poderá ser feito mediante uma reformulação da legislação para voltar a viabilizar a aplicação dos recursos do fundo.

As diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) do exercício 2017 e o seu Plano de Aplicação e o Relatório Anual de Atividades Desenvolvidas e Resultados Obtidos em 2016, também foram tratadas na reunião. Elas já foram aprovadas no início do ano, ad referendum, e agora serão submetidas ao conselho.

Texto : Marilena Vasconcelos

Foto : ASCOM/SUDAM