NAEA e Sudam trabalham um modelo de governança para municípios da Amazônia

Belém, 15/05/2017 - Uma parceria entre Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) pode resultar na implementação de um modelo de governança para os municípios da Amazônia Legal. A equipe técnica da Coordenação-Geral de Elaboração e Avaliação dos Planos de Desenvolvimento (CGEAP) reuniu, no último dia 10, com o professor Josep Vidal, do NAEA, para discutir uma forma de aperfeiçoar as providências nesse sentido.

O “projeto piloto” de governança municipal será nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, localizados na faixa de fronteira. A proposta pretende fornecer ferramentas e estratégias para que os municípios possam se autogerir, através de capacitações, elaboração de planos, entre outros. Esses municípios foram escolhidos pela possibilidade de captação de recursos financeiros e humanos, com a disponibilidade de diversas linhas de financiamento, como o Fundo Constitucional do Norte (FNO), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Integração Nacional (MI). O trabalho nesses municípios será objeto de discussão na reunião marcada para o dia próximo dia 19.

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para esse fim, Paulo Contente, disse que o modelo de governança municipal possibilitará oferecê-lo aos demais municípios da Amazônia para otimizar a gestão. Segundo Narda Gomes, há necessidade de se criar uma estrutura metodológica para a governança nos municípios da Amazônia Legal. “Serão contemplados, de um lado, a dinâmica socioespacial própria dos municípios de fronteira (forte migração, tráfico de drogas e armas, por exemplo), e, de outro lado, também outros municípios com características sociais, demográficas, econômicas e territoriais completamente distintas aos municípios fronteiriços”, afirmou Narda.

O professor Vidal relatou experiências de governança que o NAEA já implementou em outros municípios como Barcarena, em municípios do Marajó e do Ceará. Ele destacou que o modelo de governança será construído obedecendo às etapas, de forma que possa ser dinâmico e flexível para ser implementado em diferentes realidades histórico-espaciais.

Texto: Marilena Vasconcelos

Foto: Ascom Sudam