Defesa Civil libera R$ 291,5 mil para municípios atingidos por desastres, no Acre

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, liberou cerca de R$ 291,5 mil para ações de resposta e obras de reconstrução nos municípios de Tarauacá e Rodrigues Alves, no Acre, que foram atingidos por desastres. As portarias que autorizam o empenho e a transferência dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União da última sexta-feira (24).

Os dois municípios receberão, respectivamente, R$ 187,8 mil e R$ 103,7 mil para ações de resposta. Em Tarauacá, os recursos serão destinados à aquisição de kits de ajuda humanitária, combustível e locação de automóveis. Em Rodrigues Alves, o repasse será utilizado para a locação de veículos e embarcações, além da aquisição de lonas plásticas e combustível. Os repasses são complementares às ações dos estados e municípios. As obras de recuperação tem o prazo de 365 dias para execução. No último dia 3 de fevereiro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, esteve no Acre, visitando abrigos de famílias atingidas pelas cheias dos rios Juruá, Môa e Envira.

Auxílio federal

Para obter apoio financeiro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração, as prefeituras devem solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência. Também é necessário apresentar um Plano de Trabalho e um relatório com diagnóstico dos danos, no prazo de até 90 dias após a ocorrência do desastre.

Os pedidos são feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço: www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Equipes técnicas da Sedec analisam os processos e, assim, o Ministério define o valor a ser disponibilizado.

FONTE : Site do Ministério da Integração Nacional (MI)

Texto : Marilena Vasconcelos

Publicado em : 02/03/17